19/09/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 13:58

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 07:35

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707331-39.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

EXECUTADO: DIOGO WELLINGTON NUNES DA SILVA SENTENÇA Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte executada, eis que assistida pela Defensoria Pública.

Em razão do benefício concedido, a cobrança de honorários advocatícios fica condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Defiro o pedido formulado em ID. 165854370, para que se exclua do valor total devido o valor tocante aos honorários advocatícios, de R$ 1.131,44.

Tendo em vista a manifestação de ID. 165854370, declaro quitado o débito e julgo extinta a obrigação objeto do título executivo extrajudicial, no que diz respeito à obrigação principal, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Do valor bloqueado em ID. 166243071, expeça-se alvará/transfira-se a quantia de R$ 11.314,37, em favor da parte credora, e o saldo remanescente em favor da parte executada, para a conta bancária indicada em ID. 165854370, após o trânsito.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/08/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:26

Recebidos os autos
07/08/2023 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/07/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/07/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707331-39.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

EXECUTADO: DIOGO WELLINGTON NUNES DA SILVA DECISÃO A parte exequente não se manifestou sobre a proposta de acordo do devedor (ID 159431948).

Em ID 159796014 apresentou planilha atualizada e requereu pesquisa de bens.

Assim, infere-se que não anuiu com a proposta de acordo.

Dessa forma, considerando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do CPC).

Segue minuta do pedido de bloqueio via SISBAJUD.

Aguarde-se a fim de verificar se a diligência foi frutífera.

Após, cumpra-se conforme decisão de ID 130967374.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/07/2023 17:53

Recebidos os autos
18/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:53

Outras decisões
18/07/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/07/2023 16:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:05

Expedição de Certidão.
12/04/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:03

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de DIOGO WELLINGTON NUNES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 12:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 03/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 18:43

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 15:11

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 13:36

Juntada de Certidão
13/09/2022 20:21

Juntada de Certidão
02/09/2022 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 15:32

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 16:34

Recebidos os autos
14/07/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/07/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:52

Recebidos os autos
10/06/2022 17:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2022 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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