23/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/08/2024 17:41

Juntada de certidão
07/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 10:50

Recebidos os autos
29/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 10:50

Juntada de certidão
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704879-11.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: JERRY GONCALVES DA SILVA, MICHAEL DAVID DOS SANTOS DE SANTANA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/06/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:52

Recebidos os autos
05/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 18:52

Recebidos os autos
05/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 15:46

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2024 13:54

Recebidos os autos
04/06/2024 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 09:57

Recebidos os autos
04/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:52

Juntada de certidão
14/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:30

Juntada de certidão
29/04/2024 08:29

Juntada de certidão
29/04/2024 08:29

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/04/2024 10:31

Recebidos os autos
27/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/04/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 23:25

Recebidos os autos
13/02/2024 20:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
13/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:06

Recebidos os autos
09/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/02/2024 14:16

Recebidos os autos
08/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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