29/08/2025 16:16

Expedição de Carta.
27/08/2025 18:18

Recebidos os autos
27/08/2025 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
18/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 16:39

Recebidos os autos
05/06/2025 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
05/06/2025 09:42

Recebidos os autos
15/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:26

Recebidos os autos
11/07/2024 11:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704878-10.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALTINO VIEIRA DE REZENDE FILHO NETO VISTA DEFESA Nesta data, faço este feito com vista à DEFESA.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 14:26:53.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
04/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 13:16

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 09:58

Juntada de comunicação
16/06/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 13:41

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
22/05/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:08

Recebidos os autos
21/05/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704878-10.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALTINO VIEIRA DE REZENDE FILHO NETO DESPACHO Verifico que o Assistente de Acusação não foi intimado para apresentar alegações finais.

Assim, intime-o para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Após, nova vista à Defesa.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 13:32:10.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
30/04/2024 15:06

Recebidos os autos
30/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/04/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704878-10.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALTINO VIEIRA DE REZENDE FILHO NETO CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado para a testemunha arrolada pela assistência.

Desta feita, o patrono deverá encaminhar o link da sala de audiências à referida testemunha.

Link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YzNmZGIwNmYtYmI4My00MmEzLWJkOWEtN2RlZDE1NTI4NTNj@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22,%22Oid%22:%22a4942474-733b-46fc-b63d-f4827c4b1d30%22%7D Sem prejuízo, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e às PARTES acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 13:39:09.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:38

Expedição de Mandado.
20/03/2024 12:11

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/03/2024 21:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/03/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704878-10.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALTINO VIEIRA DE REZENDE FILHO NETO CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado para a testemunha ROSANIA, arrolada pela defesa, em razão de ausência de endereço atualizado nos autos.

De ordem, intime-se a defesa para indicação.

Sem prejuízo, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 14:14:26.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
08/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:14

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:13

Expedição de Mandado.
24/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
11/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
06/10/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
21/08/2023 11:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 00:10

Recebidos os autos
03/08/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 16:14

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
17/07/2023 17:25

Recebidos os autos
17/07/2023 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/07/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 14:10

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/06/2023 14:30

Recebidos os autos
26/06/2023 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 09:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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