16/09/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:22

Decorrido prazo de YOUSSEF ABDO MAJZOUB em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:22

Expedição de Ofício.
02/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704850-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, YOUSSEF ABDO MAJZOUB EXECUTADO: RODOLFO DA COSTA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência de ambas as Partes, homologo os cálculos de ID 244097968.

II - Expeçam-se os pertinentes requisitórios.

III - Intimem-se as Partes da presente.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 18:09:51.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/08/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:01

Recebidos os autos
28/08/2025 19:01

Outras decisões
10/08/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:25

Recebidos os autos
25/07/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 12:54

Recebidos os autos
24/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de YOUSSEF ABDO MAJZOUB em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 18:10

Recebidos os autos
30/05/2025 18:10

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 02/10/2024
30/05/2025 18:10

Outras decisões
21/05/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:55

Recebidos os autos
16/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:51

Recebidos os autos
04/04/2025 19:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
21/03/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:29

Recebidos os autos
12/03/2025 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de RODOLFO DA COSTA em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:29

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 16:23

Recebidos os autos
02/10/2024 16:23

Outras decisões
25/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2024 05:13

Processo Desarquivado
24/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RODOLFO DA COSTA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:10

Recebidos os autos
16/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de RODOLFO DA COSTA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 07:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:55

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:59

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/01/2024 14:54

Recebidos os autos
24/01/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/01/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 18:22

Recebidos os autos
10/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2023 16:11

Recebidos os autos
20/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:08

Recebidos os autos
11/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:03

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 10:40

Recebidos os autos
28/06/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 22:02

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de RODOLFO DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:11

Recebidos os autos
04/05/2023 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/05/2023 08:16

Recebidos os autos
04/05/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/05/2023 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/05/2023 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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