15/03/2024 22:50

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 22:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704846-88.2021.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: ELISON FELIX HOLANDA REQUERIDO: RENATO ROSA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme verifico dos documentos juntados pelo autor, não houve alteração significativa em seus ganhos que sejam aptos a ensejar a revogação da gratuidade de justiça deferida, razão pela qual indefiro o pedido formulado de revogação da gratuidade de justiça.

Assim, nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas habituais.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/03/2024 14:29

Recebidos os autos
12/03/2024 14:29

Outras decisões
04/03/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de ELISON FELIX HOLANDA em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704846-88.2021.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: ELISON FELIX HOLANDA REQUERIDO: RENATO ROSA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o requerido juntou aos autos print da página linkedin do autor, comprovando que o requerente encontra-se empregado como gerente de negócios em empresa de meio de pagamentos, e em observância ao art. 98, § 3º, do CPC ("Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário"), não prospera o argumento do autor acerca de preclusão da matéria.

Assim, intime-se o autor para que, em 5 (cinco) dias, traga aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Diante de eventual ausência de manifestação do autor, presumir-se-á que a situação de hipossuficiência do autor cessou, impondo-lhe os encargos habituais do processo e da sucumbência.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/02/2024 12:50

Recebidos os autos
18/02/2024 12:50

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 16:21

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
03/02/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 18:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:42

Recebidos os autos
12/09/2023 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 14:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de RENATO ROSA TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 23:33

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
13/07/2023 16:26

Recebidos os autos
13/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/06/2023 18:05

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de RENATO ROSA TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de ELISON FELIX HOLANDA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:08

Recebidos os autos
31/05/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:08

Outras decisões
26/05/2023 01:08

Decorrido prazo de RENATO ROSA TEIXEIRA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:08

Decorrido prazo de ELISON FELIX HOLANDA em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/05/2023 19:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:56

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 19:22

Recebidos os autos
29/04/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 19:22

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/03/2023 19:21

Recebidos os autos
21/03/2023 19:21

Outras decisões
06/03/2023 08:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/01/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/01/2023 15:33

Recebidos os autos
24/01/2023 15:33

Indeferido o pedido de ELISON FELIX HOLANDA - CPF: *20.***.*74-48 (REQUERENTE)
06/01/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/12/2022 16:08

Recebidos os autos
26/12/2022 16:08

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2022 09:19

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:01

Decorrido prazo de ELISON FELIX HOLANDA em 29/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:53

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:56

Juntada de Petição de laudo
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS em 28/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:57

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:41

Recebidos os autos
02/09/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ELISON FELIX HOLANDA em 27/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 11:14

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 01/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 08:34

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:28

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:25

Expedição de Certidão.
10/06/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:57

Recebidos os autos
06/06/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/06/2022 07:12

Expedição de Certidão.
02/06/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:23

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:48

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:48

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:48

Recebidos os autos
04/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:48

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/05/2022 08:17

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:30

Recebidos os autos
02/05/2022 12:30

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/04/2022 15:57

Expedição de Certidão.
20/04/2022 19:31

Recebidos os autos
20/04/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/04/2022 07:18

Expedição de Certidão.
31/03/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:46

Recebidos os autos
31/03/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/03/2022 07:14

Expedição de Certidão.
29/03/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:06

Expedição de Certidão.
18/03/2022 09:04

Expedição de Certidão.
17/03/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 13:32

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:32

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 19:32

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RAMOS FILHO em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:20

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 09:00

Juntada de Certidão
11/02/2022 18:30

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:32

Decorrido prazo de ELISON FELIX HOLANDA em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 18:11

Recebidos os autos
09/12/2021 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2021 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/11/2021 19:32

Juntada de Petição de réplica
30/11/2021 18:53

Juntada de Petição de réplica
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 09:10

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:54

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 15:28

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
08/10/2021 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2021 02:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 13:53

Expedição de Certidão.
10/08/2021 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
29/07/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 08:53

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2021 22:40

Recebidos os autos
26/07/2021 22:40

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de ELISON FELIX HOLANDA em 22/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:22

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 08:10

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
16/06/2021 14:07

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
16/06/2021 13:44

Juntada de Certidão
16/06/2021 13:41

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2021 16:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
12/04/2021 17:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
09/04/2021 15:03

Recebidos os autos
09/04/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/04/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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