TJDFT - 0704569-11.2022.8.07.0018

20/11/2023 16:14

Arquivado Definitivamente

20/11/2023 14:17

Transitado em Julgado em 18/11/2023

20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

27/10/2023 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

10/10/2023 18:15

Juntada de Certidão

21/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 09:02

Juntada de Certidão

19/09/2023 18:22

Recebidos os autos

19/09/2023 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

15/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.

11/08/2023 21:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.

01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

24/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/07/2023.

11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

07/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 16:55

Recebidos os autos

07/07/2023 16:55

Outras decisões

07/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

07/07/2023 14:46

Expedição de Certidão.

07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

26/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 18:13

Expedição de Ofício.

19/04/2023 13:46

Recebidos os autos

19/04/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

29/03/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.

29/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

01/02/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 14:43

Juntada de Certidão

01/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 17:57

Recebidos os autos

31/01/2023 17:57

Outras decisões

25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

19/12/2022 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

01/12/2022 12:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 09:19

Juntada de Certidão

25/11/2022 08:26

Recebidos os autos

12/09/2022 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2022 16:16

Expedição de Certidão.

09/09/2022 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2022 17:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.

23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/06/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2022 18:16

Juntada de Petição de apelação

23/06/2022 15:54

Juntada de Certidão

23/06/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 06:29

Recebidos os autos

23/06/2022 06:29

Julgado procedente o pedido

11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

18/05/2022 12:07

Juntada de Certidão

18/05/2022 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/05/2022 20:40

Recebidos os autos

17/05/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/05/2022 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 13:57

Expedição de Certidão.

17/05/2022 11:15

Juntada de Petição de réplica

14/05/2022 17:49

Juntada de Petição de contestação

14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

12/05/2022 11:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de NJUD - NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE em 11/05/2022 23:59:59.

11/05/2022 18:28

Juntada de Certidão

06/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 11:23

Recebidos os autos

04/05/2022 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

03/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de NJUD - NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE em 02/05/2022 23:59:59.

26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.

25/04/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

22/04/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/04/2022 19:06

Juntada de Certidão

20/04/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 18:26

Recebidos os autos

20/04/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2022 10:31

Distribuído por sorteio