TJDFT - 0704383-63.2023.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 12:52
Baixa Definitiva
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18/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 12:51
Transitado em Julgado em 15/11/2024
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18/11/2024 02:15
Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/11/2024 23:59.
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18/11/2024 02:15
Decorrido prazo de GLAUBER KYVES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
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22/10/2024 02:16
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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22/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 13:22
Recebidos os autos
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15/10/2024 16:14
Conhecido o recurso de GLAUBER KYVES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*08-60 (AGRAVANTE) e não-provido
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15/10/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/09/2024 15:15
Expedição de Intimação de Pauta.
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30/09/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/09/2024 17:04
Recebidos os autos
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21/09/2024 06:07
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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20/09/2024 17:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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20/09/2024 17:01
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:54
Recebidos os autos
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20/09/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 18:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/09/2024 17:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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16/09/2024 17:40
Recebidos os autos
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16/09/2024 17:37
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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16/09/2024 14:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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15/09/2024 02:15
Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/09/2024 23:59.
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23/08/2024 02:17
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0704383-63.2023.8.07.0014 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: GLAUBER KYVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AGRAVADO: NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. para que se manifeste(m) sobre o AGRAVO INTERNO interposto por AGRAVANTE: GLAUBER KYVES DE OLIVEIRA, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.
Brasília, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.
ANNIE ELIZABETH CELESTINO DOURADO Diretora de Secretaria Substituta -
21/08/2024 13:16
Juntada de ato ordinatório
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21/08/2024 13:15
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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21/08/2024 02:15
Decorrido prazo de NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/08/2024 23:59.
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20/08/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 21:25
Juntada de Petição de agravo interno
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30/07/2024 02:18
Publicado Intimação em 30/07/2024.
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30/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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30/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0704383-63.2023.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GLAUBER KYVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
DECISÃO O recorrente requereu os benefícios da justiça gratuita.
Todavia, instado a comprovar sua hipossuficiência econômica ou recolher o preparo e as custas processuais, se manteve inerte.
Assim, em decorrência da infringência dos artigos 42, §1º, e 54, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95, reconheço a deserção do recurso inominado interposto, a culminar no seu não recebimento (CPC, Art. 932, III; RITR, Art. 31).
Preclusa esta decisão, baixe-se o processo à vara de origem.
Int.
Brasília/DF, 26 de julho de 2024.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora -
26/07/2024 12:12
Recebidos os autos
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26/07/2024 12:12
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de GLAUBER KYVES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*08-60 (RECORRENTE)
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26/07/2024 10:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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25/07/2024 14:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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25/07/2024 04:25
Decorrido prazo de GLAUBER KYVES DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
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22/07/2024 02:15
Publicado Despacho em 22/07/2024.
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19/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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17/07/2024 17:00
Recebidos os autos
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17/07/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 14:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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05/07/2024 16:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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05/07/2024 16:30
Juntada de Certidão
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04/07/2024 18:36
Recebidos os autos
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04/07/2024 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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