25/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:00

Recebidos os autos
05/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:15

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:45

Recebidos os autos
05/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 15:45

Recebidos os autos
05/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 15:45

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:01

Recebidos os autos
03/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2024 12:21

Recebidos os autos
23/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 19:02

Juntada de Informações prestadas
14/05/2024 17:46

Juntada de Informações prestadas
09/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:15

Expedição de Alvará.
05/03/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 00:03

Recebidos os autos
27/02/2024 16:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/02/2024 16:38

Recebidos os autos
09/02/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
09/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
08/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:41

Recebidos os autos
08/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/12/2023 12:49

Recebidos os autos
19/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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