28/04/2024 11:23

Baixa Definitiva
28/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
28/04/2024 11:23

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO FERREIRA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO).

INTIMAÇÃO DO EXECUTANTE/EMBARGADO.

RESPOSTA AOS EMBARGOS E PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.

TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

PROCEDIMENTO ADEQUADO.

APELAÇÃO DESPROVIDA. 1.

No caso, para além do fato de que não houve extinção processual por abandono da causa, mostra-se correta a sentença que, mediante prévia intimação do banco exequente – que deixou transcorrer in albis os prazos para manifestação nos embargos à execução –, extinguiu a execução por falta de certeza e exigibilidade da obrigação inscrita no título que a instruiu. 2.

Apelação conhecida e desprovida.
01/04/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:28

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 22:51

Recebidos os autos
08/01/2024 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/01/2024 16:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 16:21

Recebidos os autos
08/01/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/01/2024 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 15:37

Recebidos os autos
18/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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