TJDFT - 0704363-14.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF *10.***.*32-79

RUAN LUCAS FARIA DA SILVA

CPF *06.***.*55-10

Advogados

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA

OAB: 61277/DF

CPF *31.***.*34-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 14:27

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 13:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/06/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 17:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/06/2024 14:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/06/2024 14:38

    Transitado em Julgado em 29/05/2024

  • 07/06/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/03/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 07:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 21:49

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2024 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 22:42

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 22:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 18:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 19/02/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2024 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 03:25

    Publicado Sentença em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 21:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 21:18

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 21:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/01/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 25/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:14

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 20:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/07/2023 13:40

    Expedição de Ata.

  • 26/07/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/06/2023 19:25

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 19:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/06/2023 21:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 23/06/2023 21:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/05/2023 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 22:41

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 04/03/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 19:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 31/01/2023 19:09

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/01/2023 17:36

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 31/01/2023 17:35

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/01/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 13:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/01/2023 13:41

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/01/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 18:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/01/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 18:10

    Juntada de laudo

  • 27/01/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 06:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/01/2023 22:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 22:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/01/2023 22:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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