21/02/2025 12:32

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:25

Processo Desarquivado
07/02/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 15:10

Desentranhado o documento
07/02/2025 14:45

Arquivado Provisoramente
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/12/2024 23:59.
14/11/2024 20:20

Recebidos os autos
14/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:20

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
23/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/10/2024 15:20

Processo Desarquivado
23/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:16

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
30/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:41

Recebidos os autos
24/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714045-73.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA MARTHA DA SILVA NUNES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 17:23:30.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:50

Recebidos os autos
26/08/2024 21:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA MARTHA DA SILVA NUNES em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714045-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: MARIA MARTHA DA SILVA NUNES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu informou haver excesso de execução nos cálculos que deram base à expedição do precatório de ID 171047235 em razão do cômputo de juros de mora desde 23/04/2014, quando o correto seria a incidência a contar da citação, que ocorreu em 31/08/2019 (ID 196557717), argumentos com os quais concordou a autora no ID 198832844, que, no entanto, requereu novos cálculos pela Contadoria Judicial.

Tem razão o réu quanto ao termo inicial para o cômputo dos juros de mora.

A expedição do precatório com esses valores se deveu sobretudo à ausência de manifestação do réu no tempo oportuno para tanto.

Contudo, identificado o erro, faz-se necessária a correção dos valores em proteção ao erário público.

Assim, atendendo ao requerido pela autora, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que esta refaça os cálculos de ID 148421800, observando para tanto a data de 31/08/2019 como termo inicial para a incidência de juros de mora e a data de realização dos cálculos pretéritos como termo final para a atualização monetária e cômputo dos juros de mora.

Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou no silêncio, retifique-se o precatório de ID 171047235.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 10 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 19:14

Recebidos os autos
10/06/2024 19:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), MARIA MARTHA DA SILVA NUNES - CPF: *24.***.*82-68 (EXEQUENTE).
04/06/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714045-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: MARIA MARTHA DA SILVA NUNES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca do alegado excesso encontrado pelo réu (ID 196557717).

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:48

Recebidos os autos
27/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/05/2024 04:17

Processo Desarquivado
13/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:42

Arquivado Provisoramente
05/09/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:25

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714045-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: MARIA MARTHA DA SILVA NUNES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 150170235 e 150170236, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 164957951 – Pág. 11 e 12), logo, essa obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se sua extinção.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 165397497.

Expeça-se alvará de transferência via PIX dos valores de: 1.

R$ 3.369,51 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250111410 (ID 164957951-Pág. 12) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 2.

R$ 232,80 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250111410 (ID 164957951-pág. 11) em favor de do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ: 00.***.***/0001-73, para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2.

A autora requer a expedição do precatório (ID 165397497), tendo em vista que se verifica que o precatório referente ao crédito principal ainda não foi expedido, defiro o pedido.

Expeça-se precatório conforme determinado na decisão de ID 135383192.

E, por fim, aguarde-se o pagamento do precatório expedido.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:41

Recebidos os autos
19/07/2023 18:41

Deferido o pedido de MARIA MARTHA DA SILVA NUNES - CPF: *24.***.*82-68 (EXEQUENTE).
17/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:13

Recebidos os autos
05/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:01

Recebidos os autos
13/06/2023 18:01

Outras decisões
13/06/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/06/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
16/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
07/03/2023 14:48

Arquivado Provisoramente
07/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:50

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:50

Expedição de Ofício.
02/02/2023 17:53

Recebidos os autos
02/02/2023 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/01/2023 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2023 20:23

Juntada de Certidão
11/01/2023 18:15

Juntada de Certidão
30/12/2022 16:54

Recebidos os autos
30/12/2022 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/10/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:05

Recebidos os autos
01/09/2022 09:05

Deferido o pedido de MARIA MARTHA DA SILVA NUNES - CPF: *24.***.*82-68 (EXEQUENTE).
30/08/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2022 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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