27/06/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 14:02

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINA SILVA E SOUSA BERTOLINI em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:48

Recebidos os autos
03/05/2024 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/04/2024.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/03/2024.
24/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
31/01/2024 07:32

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
30/01/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 13:11

Arquivado Provisoramente
10/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:59

Expedição de Ofício.
09/01/2024 16:58

Expedição de Ofício.
09/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
20/12/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:12

Recebidos os autos
04/12/2023 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 13:45

Recebidos os autos
12/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
12/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
16/08/2023 01:18

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINA SILVA E SOUSA BERTOLINI em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708477-76.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LIVIA CRISTINA SILVA E SOUSA BERTOLINI Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 163552587, consistente em R$ 1.560,05 (hum mil, quinhentos e sessenta reais e cinco centavos).

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados, com valores atualizados até o dia 28.06.2023: 1) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV em nome de LÍVIA CRISTINA SILVA E SOUSA BERTOLINI, inscrita no CPF sob o nº 270.222.828- 38, devidamente representado por Estillac & Rocha Advogados & Associados, OAB -DF 2239/2013, no montante de R$ 1.560,05 (hum mil, quinhentos e sessenta reais e cinco centavos), relativo à obrigação principal, do valor total haverá o decote de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), correspondente a 10% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 129056430, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de Estillac & Rocha Advogados & Associados, OAB -DF 2239/2013, no montante de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente aos honorários de sucumbência.

As requisições de pequeno valor serão dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019) Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 13:17:16.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta L
18/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:04

Recebidos os autos
18/07/2023 19:04

Outras decisões
16/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 02:22

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:59

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:13

Recebidos os autos
28/06/2023 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
09/03/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:39

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
01/03/2023 04:39

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 20:46

Recebidos os autos
24/02/2023 20:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/02/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2023 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023 01:59

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/01/2023 08:44

Recebidos os autos
17/01/2023 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 10:58

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 10:58

Desentranhado o documento
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINA SILVA E SOUSA BERTOLINI em 23/11/2022 23:59.
14/11/2022 20:11

Juntada de Certidão
14/11/2022 20:10

Cancelada a movimentação processual
14/11/2022 20:10

Desentranhado o documento
09/11/2022 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:31

Recebidos os autos
21/10/2022 19:31

Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:23

Recebidos os autos
21/07/2022 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:35

Recebidos os autos
24/06/2022 18:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2022 17:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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