14/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:43

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:53

Recebidos os autos
23/06/2025 15:52

Outras decisões
21/06/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:53

Recebidos os autos
27/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
01/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:32

Recebidos os autos
26/03/2025 17:32

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:45

Recebidos os autos
20/03/2025 13:45

Outras decisões
19/03/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2025 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:42

Recebidos os autos
07/03/2025 17:42

Outras decisões
07/03/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 12:34

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:59

Recebidos os autos
21/02/2025 10:59

Outras decisões
20/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:54

Recebidos os autos
27/01/2025 15:54

Outras decisões
27/01/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703967-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: G.

B.

S.

D.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONE SANTOS BATISTA MARQUES CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da documentação acostada pelo Distrito Federal (ID 213574605), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos para decisão.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/01/2025 16:43

Recebidos os autos
17/01/2025 16:43

Outras decisões
17/01/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:53

Recebidos os autos
26/09/2024 18:53

Outras decisões
26/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703967-83.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: G.

B.

S.

D.

C.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda à atualização e indicação das deduções legais.

Após, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 07:26:40.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
18/09/2024 07:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA SENA DA CUNHA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703967-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: G.

B.

S.

D.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONE SANTOS BATISTA MARQUES CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prorrogação do prazo por 10 (dez) dias conforme requerido pelo Distrito Federal petição id.205224985.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.

Em caso de impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou caso venha a ser rejeitada, expeça-se precatório ou ordem de requisição, conforme o caso, nos termos do artigo 535, § 3º, I, do CPC.

O pagamento de obrigação da RPV, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do artigo 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Com a juntada aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

Depois da resposta, retornem os autos conclusos.

Não havendo impugnação aos cálculos ora apresentados, ficam desde já homologados.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, retornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se a requisição.

Custas recolhidas.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/07/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:26

Recebidos os autos
26/07/2024 15:25

Outras decisões
25/07/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 23:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 14:42

Recebidos os autos
25/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de impugnação
22/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 15:03

Recebidos os autos
07/07/2024 15:03

Outras decisões
05/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/07/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:34

Recebidos os autos
13/06/2024 12:34

Outras decisões
13/06/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:34

Recebidos os autos
03/06/2024 13:34

Outras decisões
30/05/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 01:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:08

Recebidos os autos
12/04/2024 15:08

Outras decisões
11/04/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:21

Recebidos os autos
26/03/2024 18:20

Outras decisões
26/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA SENA DA CUNHA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:45

Recebidos os autos
01/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA SENA DA CUNHA em 20/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:34

Juntada de Petição de apelação
02/07/2023 16:45

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA SENA DA CUNHA em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:47

Recebidos os autos
27/06/2023 10:47

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 06:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/06/2023 06:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:50

Recebidos os autos
20/06/2023 16:50

Outras decisões
20/06/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/06/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA SENA DA CUNHA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:17

Recebidos os autos
31/05/2023 18:17

Outras decisões
31/05/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2023 00:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:22

Recebidos os autos
26/05/2023 17:22

Outras decisões
26/05/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/05/2023 12:10

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
06/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:13

Recebidos os autos
05/05/2023 18:13

Outras decisões
05/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/05/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 02:31

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 15:59

Recebidos os autos
02/05/2023 15:59

Outras decisões
02/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/05/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 19:04

Expedição de Mandado.
26/04/2023 18:24

Recebidos os autos
26/04/2023 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/04/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:52

Recebidos os autos
17/04/2023 16:52

Outras decisões
17/04/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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