15/02/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:44

Expedição de Certidão.
18/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:18

Publicado Ofício em 18/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 02:20

Publicado Ofício em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:10

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:09

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703932-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO BENRADT OSTROWSKI REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:07

Recebidos os autos
04/09/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 15:07

Recebidos os autos
28/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:07

Outras decisões
14/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO BENRADT OSTROWSKI em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703932-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO BENRADT OSTROWSKI REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
27/07/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 06:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:39

Recebidos os autos
25/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703932-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO BENRADT OSTROWSKI REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados recursos inominados tempestivos pelas partes requeridas.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Fica a parte requerente intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO BENRADT OSTROWSKI em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:56

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:02

Recebidos os autos
29/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 18:59

Recebidos os autos
29/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:02

Recebidos os autos
27/07/2023 16:02

Outras decisões
13/07/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:01

Recebidos os autos
13/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:42

Recebidos os autos
20/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 15:47

Recebidos os autos
24/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO BENRADT OSTROWSKI em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:32

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 20:49

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:25

Recebidos os autos
27/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:25

Outras decisões
26/01/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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