15/09/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 08:57

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de DARCY NUNES DE AMORIM em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de DARCY NUNES DE AMORIM em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
25/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710841-21.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DARCY NUNES DE AMORIM Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Primeiramente, restitua-se ao DF o valor bloqueado via SISBAJUD no ID 165014262, uma vez que foi realizado pagamento do débito no ID 165496090.

Em continuidade, verifico que a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 165973862.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de ofício para a transferência bancária em favor de: 1.

DARCY NUNES DE AMORIM - CPF: *52.***.*68-53, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 165496090, no valor de R$ 10.261,58.

Chave PIX CPF nº *52.***.*68-53. 2.

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 165496090, no valor de R$ 1.151,77 + 1.151,77.

Dados bancários: Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Pix: CNPJ 04.***.***/0001-63. 3.SINPRO DF,CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73 relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 165496090, no valor de R$ 189,80.

Dados bancários: conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Os pagamentos ora determinados podem ocorrer independentemente do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos.

Tudo feito e, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 16:30:27 ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta m
21/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:11

Recebidos os autos
20/07/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/07/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0710841-21.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DARCY NUNES DE AMORIM Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente para ciência e manifestação quanto à Peça de ID 165496088, oportunidade em que deverá apresentar seus dados bancários para a transferência de seu crédito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 12:29:49.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta m
18/07/2023 19:07

Recebidos os autos
18/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/07/2023 07:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 23:45

Expedição de Certidão.
23/05/2023 04:11

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
09/03/2023 14:38

Arquivado Provisoramente
09/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:05

Expedição de Ofício.
27/02/2023 15:05

Expedição de Ofício.
23/02/2023 14:19

Recebidos os autos
23/02/2023 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/02/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
01/02/2023 15:13

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 23:15

Recebidos os autos
02/11/2022 23:15

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:51

Recebidos os autos
17/10/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 05:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/10/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 06:03

Expedição de Certidão.
04/10/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:00

Recebidos os autos
23/09/2022 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 12:03

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:21

Recebidos os autos
30/06/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2022 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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