01/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:59

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 22:12

Juntada de Petição de certidão
18/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:12

Recebidos os autos
16/07/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2025 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 23 de junho de 2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
23/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:32

Recebidos os autos
23/06/2025 19:32

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:55

Recebidos os autos
07/11/2024 18:55

Indeferido o pedido de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (REQUERIDO)
21/10/2024 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708578-24.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA SULIANE DE OLIVEIRA FONSECA, FLAVIO MARCELO DA FONSECA SILVA, KAUE DE OLIVEIRA FONSECA, GEOVANNA MORAES LOPES, A.

F.

D.

O.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA SULIANE DE OLIVEIRA FONSECA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Esclareça a ré MSC o que pretende provar com a oitiva requerida.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
14/10/2024 14:26

Recebidos os autos
14/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708578-24.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA SULIANE DE OLIVEIRA FONSECA, FLAVIO MARCELO DA FONSECA SILVA, KAUE DE OLIVEIRA FONSECA, GEOVANNA MORAES LOPES, A.

F.

D.

O.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA SULIANE DE OLIVEIRA FONSECA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cinge-se a controvérsia no descumprimento contratual por parte das requeridas e na legitimidade da segunda requerida.

Com efeito, os autores pugnaram pela produção de prova oral e a segunda requerida pelo depoimento pessoal do autor e a prova testemunhal.

O Ministério Público pleiteou pelo deferimento das provas na lauda de ID 186445332.

O autor sustenta que não recebeu condições gerais de nenhum contrato, incorrendo os requeridos na falha na prestação dos seus serviços, visto que faltaram com o dever de informação.

Ao passo, cabe destacar que a relação jurídica estabelecida entre as partes caracteriza-se como uma relação de consumo, uma vez que a parte requerida atuou na qualidade de fornecedora de produtos e serviços, enquanto a parte autora figurou como destinatária final dos serviços, em perfeita consonância com as definições de fornecedor e de consumidor estampadas nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor.

Considerando a verosimilhança da alegação dos autores e a suas hipossuficiências frente as empresas requeridas, as quais possuem todas as condições de demonstrar suas alegações, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art 6º , inciso VIII do CDC, em dsfavor dos requeridos que deverão comprovar que prestaram as informações necessárias para os autores usurfruírem dos seus serviços.

Assim, antes de analisar a necessidade da prova oral, intimem-se os requeridos para comprovarem ou requerer a produção da prova necessária, de que prestaram as devidas informações de seus serviços aos autores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sofrer as consequências advindas do seu ato.

Caso o segundo requerido persista no interesse do depoimento pessoal dos autores, deverá ratificar seu pedido, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
18/09/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 19:44

Recebidos os autos
17/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/06/2024 15:53

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:06

Recebidos os autos
05/06/2024 10:06

Outras decisões
11/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
10/02/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:20

Juntada de Petição de especificação de provas
27/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:36

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:06

Recebidos os autos
23/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 15:13

Desentranhado o documento
23/11/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/11/2023 03:49

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:23

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
24/10/2023 14:54

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:43

Recebidos os autos
23/10/2023 02:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
21/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/09/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do processo: 0708578-24.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA SULIANE DE OLIVEIRA FONSECA, FLAVIO MARCELO DA FONSECA SILVA, KAUE DE OLIVEIRA FONSECA, GEOVANNA MORAES LOPES, A.

F.

D.

O.

F.

REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 24/10/2023 14:00 P3 - JEC - SALA 01 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA01_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2023 17:10:41.
04/09/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 10:57

Recebidos os autos
31/08/2023 10:57

Recebida a emenda à inicial
22/08/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/08/2023 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708578-24.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA SULIANE DE OLIVEIRA FONSECA, FLAVIO MARCELO DA FONSECA SILVA, KAUE DE OLIVEIRA FONSECA, GEOVANNA MORAES LOPES, A.

F.

D.

O.

F.

REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar uma tabela evolutiva do débito, constando todas despesas documentalmente comprovadas, bem como todas discriminadas.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
20/07/2023 17:41

Recebidos os autos
20/07/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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