26/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 09:18

Recebidos os autos
24/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de ALMERENTINO VIRGILIO TELES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de ELIA VIEIRA DE AGUIAR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de TEODULINA VIEIRA TELES em 16/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

1.

O pedido de id. 193074706 foi formulado e deferido nos autos n° 0716446-56.2023.8.07.0003.

A fim de evitar repetição desnecessária de atos e expedientes processuais, acolho a cota retro e determino que se aguarde, neste feito, à resposta ao ofício expedido nos autos n° 0716446-56.2023.8.07.0003..

Sobrevindo o ofício àquele feito, junte-se a este e intime-se a autora para manifestação. 2.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 28 de maio de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito Substituto, na data da certificação digital.
29/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:40

Recebidos os autos
28/05/2024 18:40

Indeferido o pedido de ELIANE COSTA SANTOS - CPF: *00.***.*74-89 (INVENTARIANTE)
18/04/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/04/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0709011-65.2022.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELIANE COSTA SANTOS, ELIA VIEIRA DE AGUIAR INVENTARIADO(A): ALMERENTINO VIRGILIO TELES, TEODULINA VIEIRA TELES HERDEIRO: CARMELITA COSTA VIANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo de id Num. 182109853.

Nos termos da portaria 02/2015, aguarde-se por 30 (trinta) dias, para que a(s) parte(s) autora(s) dê(em) impulso ao feito.

Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) pessoalmente, pela via postal, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 16:08:32.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
25/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:24

Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 21/03/2024 23:59.
05/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
31/01/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0709011-65.2022.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELIANE COSTA SANTOS, ELIA VIEIRA DE AGUIAR INVENTARIADO(A): ALMERENTINO VIRGILIO TELES, TEODULINA VIEIRA TELES HERDEIRO: CARMELITA COSTA VIANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de ID 182109853.

Nos termos da portaria 02/2015, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do INVENTARIANTE.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime-se o INVENTARIANTE, pessoalmente, para promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 14:25:46.

ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria
30/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de Carmelita Costa Viana em 07/12/2023 23:59.
12/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:10

Cancelada a movimentação processual
23/10/2023 18:10

Desentranhado o documento
11/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de Carmelita Costa Viana em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 06/09/2023 23:59.
26/07/2023 00:38

Publicado Edital em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/07/2023.
23/07/2023 18:47

Expedição de Edital.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

1.

Trata-se de arrolamento e partilha dos bens deixados pelos falecimentos de Almerentino Virgilio Teles, cujo óbito ocorreu em 22/02/2009 (Num. 144645136 - Pág. 1) e de Teodulina Vieira Teles, falecida em 17/06/2019 (Num. 119870508 - Pág. 1), composto apenas e tão somente de um imóvel sito à QNM 19, conjunto K, lote 47, Ceilândia, DF (Num. 144650049 - Pág. 1/2). 2.

Prosseguindo, verifico que o falecido Almerentino Virgílio Teles deixou uma única filha comum, Elia Vieira de Aguiar, conforme se verifica na certidão de óbito Num. 144645136 – Pág. 1, viva e sucessível, representada por sua curadora Cristiane Vieira de Aguiar Mendes, nomeada no bojo da ação de interdição n. 0725466-42.2021.8.07.0003, conforme cópia de sentença de Num. 144645129 – Pág. 2/6. 3.

Lado outro, a falecida Teodulina Vieira Teles deixou quatro filhos, conforme se verifica na certidão de óbito de Num. 119870508 – Pág. 1, quais sejam, Elia Vieira de Aguiar e Carmelita Costa Viana, estas duas vivas e sucessíveis, além de dois filhos pré-mortos, quais sejam, Eurico Costa Vieira e “Carmosina”. 4.

Verifico, ainda, que Eurico Costa Vieira, filho unilateral de Teodulina Vieira Teles, faleceu em 15/12/2016 (Num.119870508 – Pág. 21), sem deixar bens a inventariar, sendo, portanto, pré-morto à sua genitora, logo, não será seu herdeiro direto, de modo que sua filha Eliane Costa Santos herdará por representação, havendo uma única sucessão, direta, da avó para a neta (esta, como dito, por representação ou estirpe), com um único recolhimento de imposto de transmissão causa mortis. 6.

Quanto à suposta filha/herdeira pré-morta “Carmosina”, ainda não consta a respectiva certidão de óbito nos autos, havendo notícia de que a inventariante está realizando diligências junto aos cartórios da cidade da Bahia para fins de localização da respectiva certidão de óbito, conforme Num. 163474511 – Pág. 1/2. 7.

Por outro lado, quanto à filha/herdeira Carmelita Costa Viana, a inventariante declara que esta está em local incerto e não sabido há mais de 40 anos, requerendo, destarte, sua citação por edital – Num. 163474511 – Pág. ½. 8.

Defiro o pedido veiculado na petição de Num. 163474511 - Pág. 1/2, para o fim de, nos termos do inciso III, do art. 259, determinar a citação/intimação por edital da herdeira Carmelita Costa Viana, com prazo de 20 (vinte) dias, quanto a este processo, devendo, caso queira, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 721 do CPC. 9.

Transcorrido in albis o prazo, fica nomeado, nos termos do Artigo 72, Inciso II, do Código de Processo Civil e do Artigo 4º, Inciso XVI, da Lei Complementar nº 80/94, um dos Defensores Públicos lotado nesta circunscrição judiciária, para a curadoria especial da referida herdeira, abrindo-se-lhes vista dos autos para impugnação. 10.

Sem prejuízo do acima disposto, intime-se a inventariante para trazer aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia da certidão de óbito da suposta filha/herdeira “Carmosina”, também de certidão negativa do Serasa com baixa da restrição anotada em nome da falecida, conforme documento Num. 163474520 – Pág. ½. 11.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público, tendo em vista a presença de herdeira incapaz (Elia Vieira de Aguiar – Num. 144645129 – Pág. 2/6). 12.

No mais, promova a Secretaria a exclusão de Eurico Costa Vieira como "inventariado", conforme item 4, supra. 13.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 11 de julho de 2023 13:13:14.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
19/07/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:15

Recebidos os autos
17/07/2023 16:15

Outras decisões
06/07/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/06/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
26/05/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:07

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 13:39

Recebidos os autos
28/04/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/04/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:24

Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 18/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 08:13

Expedição de Certidão.
05/10/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Termo em 30/09/2022.
29/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:43

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:28

Expedição de Termo.
22/07/2022 13:49

Expedição de Certidão.
06/07/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
06/06/2022 13:55

Recebidos os autos
06/06/2022 13:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/04/2022 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
12/04/2022 14:05

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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