07/08/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 19:00

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ARCA ELETRON E ELETRIFICACAO LTDA em 02/08/2023 23:59.
21/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA GOMES em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0704420-39.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA GOMES EXECUTADO: ARCA ELETRON E ELETRIFICACAO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação [ids 165234572 e 165415949 - R$16.048,18 em 12 (doze) parcelas de R$1.337,34, cada, vencendo a primeira até o dia 20/07/2023, e as demais até o mesmo dia dos meses subsequentes, a serem creditadas na conta declinada na manifestação de id 165415949 ou via chave PIX vinculada ao terminal telefônico do credor (6199306-5903)] e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria-DF, 17 de julho de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
17/07/2023 13:37

Recebidos os autos
17/07/2023 13:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/07/2023 10:38

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:39

Recebidos os autos
13/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:36

Transitado em Julgado em 16/06/2023
23/06/2023 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ARCA ELETRON E ELETRIFICACAO LTDA em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
18/05/2023 18:52

Recebidos os autos
18/05/2023 18:52

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA GOMES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA GOMES em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA GOMES em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
04/04/2023 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:08

Recebidos os autos
03/04/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/03/2023.
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:47

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 17:25

Recebidos os autos
22/03/2023 17:25

Deferido o pedido de ARCA ELETRON E ELETRIFICACAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-87 (REQUERIDO).
22/03/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
22/03/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA GOMES em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:36

Recebidos os autos
06/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/02/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/01/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
04/01/2023 13:53

Juntada de Certidão
29/12/2022 12:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 11:56

Recebidos os autos
13/12/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA GOMES em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
01/12/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2022 13:52

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2022 14:18

Recebidos os autos
26/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/10/2022 14:12

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC
18/08/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
18/08/2022 13:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 02:18

Recebidos os autos
17/08/2022 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 15:59

Recebidos os autos
31/05/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:38

Juntada de Petição de certidão
23/05/2022 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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