08/11/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
03/11/2024 15:07

Transitado em Julgado em 30/10/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703376-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor concordou com o valor depositado, conforme ID 212663222.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 212663222.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 19:29

Recebidos os autos
30/10/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703376-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 22:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:49

Expedição de Ofício.
20/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:06

Recebidos os autos
14/06/2024 17:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
27/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:26

Recebidos os autos
14/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
13/05/2024 16:38

Recebidos os autos
13/05/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/05/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:36

Recebidos os autos
15/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:36

Outras decisões
12/04/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703376-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 14:23:54.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:47

Recebidos os autos
28/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:47

Outras decisões
26/02/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703376-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Intime-se o ente executado para que comprove a obrigação de fazer, consistente em demonstrar que não existem protestos ou inscrição em dívida ativa em nome do exequente, em 15 dias.

Após, ao autor para dizer se a obrigação de fazer encontra-se satisfeita, no prazo de 5 dias.

Estando satisfeita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor da obrigação de pagar.

Com os cálculos, intimem-se às partes para se pronunciar sobre os cálculos, em 15 dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital.
31/01/2024 14:55

Recebidos os autos
31/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 15:03

Recebidos os autos
15/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:03

Outras decisões
11/12/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:00

Expedição de Ofício.
06/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:44

Recebidos os autos
02/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/07/2023 09:20

Recebidos os autos
15/07/2023 09:20

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 14:02

Recebidos os autos
27/06/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 14:13

Recebidos os autos
27/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:28

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:20

Recebidos os autos
04/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:20

Outras decisões
31/03/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/03/2023 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
31/03/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:39

Recebidos os autos
31/03/2023 15:39

Declarada incompetência
31/03/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/03/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo