27/11/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 04:45

Processo Desarquivado
14/11/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024
21/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703351-83.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO GONCALVES SILVERIO, MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS EXECUTADO: ALEX BRAULIO MORENO, EDUARDO GONCALVES SILVERIO SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença proposto por EDUARDO GONÇALVES SILVERIO em face de ALEX BRAULIO MORENO.

Por meio da petição de id 196089043 e id 196112072, noticiam os litigantes terem logrado êxito em firmar acordo extrajudicial para a solução consensual da presente lide, consistindo na confissão pelo executado da dívida reclamada no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago da seguinte forma: entrada a vista de R$ 2.700,00, a ser depositado dia 15 de maio de 2024; 1ª parcela de R$ 1.300,00 em 14/06/2024; 2ª parcela de R$ 1.000,00 em 15/07/2024; 3ª parcela de R$ 1.000,00 em 15/08/2024; 4ª parcela de R$ 1.000,00 em 13/09/2024; 5ª parcela de R$ 1.000,00 em 15/10/2024; 6ª parcela de R$ 1.000,00 em 14/11/2024.

As partes pactuaram que as parcelas serão depositadas na conta corrente do patrono do exequente, Fabio Silveira de Freitas, bem como que em caso de inadimplemento/descumprimento de quaisquer cláusulas do acordo, será aplicada a cláusula penal de 20% (vinte por cento) sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas.

Por esta razão postulam a homologação da transação e a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC, e a dispensa das custas finais (art. 90, §3º, do CPC).

Por fim, renunciam expressamente ao prazo recursal.

Assim brevemente resumida a matéria, passo a fundamentar e decidir: Dispõe o artigo 2º, §2º, do CPC, que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”.

Dentre as múltiplas medidas previstas no ordenamento jurídico positivo para a solução consensual dos conflitos judiciais destaca-se a homologação da transação por sentença, como prevê o artigo 487, III, “b”, do CPC, que declara o fim do litígio em razão das concessões mútuas acordadas entre os litigantes (art. 840 do Código Civil).

Dada a sua inequívoca natureza contratual, a validade da transação deve ser aferida observando-se os mesmos requisitos de validade dos negócios jurídicos em geral, estabelecidos no artigo 104 do Código Civil (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei), além dos requisitos especiais estabelecidos nos artigos 840 a 850 do Código Civil, nomeadamente quanto à exigência da natureza patrimonial, privada e disponível dos direitos transacionados.

Na espécie, a transação entabulada entre as partes atende a esses pressupostos, razão por que merece acolhida o pedido de homologação por sentença judicial.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" CPC/2015.

Cada parte arcará com os honorários do seu advogado, tendo em vista que os transacionantes nada dispuseram a este respeito.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, consoante o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Em face da expressa renúncia recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença na data de sua publicação.

Promova-se a imediata baixa na distribuição e o arquivamento dos autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Homologada a Transação
22/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:47

Expedição de Ofício.
20/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:11

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
10/04/2024 09:48

Recebidos os autos
10/04/2024 09:48

Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS - CPF: *81.***.*49-20 (EXEQUENTE)
10/04/2024 09:48

Deferido o pedido de EDUARDO GONCALVES SILVERIO - CPF: *09.***.*37-34 (EXECUTADO).
26/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:39

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703351-83.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS EXECUTADO: EDUARDO GONCALVES SILVERIO SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO SILVA MASCARENHAS em face de EDUARDO GONÇALVES SILVEIRO e ALEX BRAULIO MORENO, conforme discriminado na decisão de id 169504264, no valor original de R$8.284,96 (decisão de id 171529216).

Por meio da petição de id 187198269, a exequente informa que entabulou acordo extrajudicial com o executado EDUARDO GONÇALVES SILVEIRO, conforme a petição de id 187098000, por meio do qual o executado, para a quitação da dívida exequenda, comprometeu-se ao pagamento do valor de R$10.104,48 (dez mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos), de forma parcelada, nos termos do instrumento contratual (6 parcelas mensais com vencimento no dia 25 de cada mês, a serem depositadas na conta bancária da exequente).

Nesses termos, pedem a homologação do acordo, bem como a extinção definitiva do feito, nos termos do disposto no artigo 487, III, b, do CPC.

Assim brevemente resumida a matéria, passo a fundamentar e decidir: Dispõe o artigo 2º, §2º, do CPC, que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”.

Dentre as múltiplas medidas previstas no ordenamento jurídico positivo para a solução consensual dos conflitos judiciais destaca-se a homologação da transação por sentença, como prevê o artigo 487, III, “b”, do CPC, que declara o fim do litígio em razão das concessões mútuas acordadas entre os litigantes (art. 840 do Código Civil).

Dada a sua inequívoca natureza contratual, a validade da transação deve ser aferida observando-se os mesmos requisitos de validade dos negócios jurídicos em geral, estabelecidos no artigo 104 do Código Civil (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei), além dos requisitos especiais estabelecidos nos artigos 840 a 850 do Código Civil, nomeadamente quanto à exigência da natureza patrimonial, privada e disponível dos direitos transacionados.

Na espécie, a transação entabulada entre as partes atende a esses pressupostos, razão por que merece acolhida o pedido de homologação por sentença judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos e limites das referidas manifestações, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 924, inciso III, do CPC.

Existentes custas finais, estas ficarão a cargo do executado transacionante.

Feito o depósito pelo executado no valor de R$1.789,14, promova-se a sua imediata liberação em favor da exequente, oficiando-se à instituição financeira para que promova a transferência devida.

Promova-se a exclusão ou desbloqueio de eventuais restrições SISBAJUD subsistentes em desfavor do executado.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
22/02/2024 15:27

Recebidos os autos
22/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/02/2024 21:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/02/2024 21:41

Recebidos os autos
20/02/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/02/2024 21:41

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703351-83.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS EXECUTADO: ALEX BRAULIO MORENO, EDUARDO GONCALVES SILVERIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a petição ID 186029074, chamo o feito à ordem e determino a imediata exclusão do polo passivo de ALEX BRAULIO MORENO.

A pesquisa de bens pelo SISBAJUD foi parcialmente cumprida em relação ao executado EDUARDO GONCALVES SILVERIO.

Promova-se a intimação do(a) executado(a), para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, oportunidade em que poderá alegar exclusivamente (a) a impenhorabilidade ou (b) a indisponibilidade excessiva (art. 854, §3º, incisos I e II, do CPC), pelo Diário da Justiça Eletrônico (executado com advogado constituído nos autos).

Anote-se que, em caso de alegação de impenhorabilidade, deverá a parte juntar os extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses imediatamente anteriores ao bloqueio, bem como a comprovação deste, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

Não havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade dos ativos, esta ficará automaticamente convertida em penhora, ficando dispensada a lavratura de termo, devendo a Secretaria (1) promover a transferência do(s) valore(s), por intermédio do sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo da execução; (2) intimar a parte exequente para indicar uma conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento; (3) oficiar ao banco depositário para que promova a transferência eletrônica do valor depositado nos autos, e seus acréscimos, para a conta bancária indicada pela parte exequente; (4) anotar a conclusão do feito para a extinção da execução (art. 924, II, CPC), caso a penhora seja integral.

Havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, deverá a Secretaria promover a intimação do exequente, para resposta à manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual deverá o feito vir concluso para decisão.

Realizada pesquisa no sistema RENAJUD, foram localizadas dois veículos em nome do executado.

Promoveu-se o bloqueio de circulação de apenas um deles, cujo gravame de alienação fiduciária já encontra-se baixado pelo agente financeiro.

Segue minuta.

Efetuada consulta INFOJUD, esta restou infrutífera.

Segue minuta.

Considerando que o bloqueio parcial é insuficiente ao adimplemento integral da dívida, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921 do CPC).

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/02/2024 14:42

Recebidos os autos
09/02/2024 14:42

Outras decisões
08/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:08

Recebidos os autos
10/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/11/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:34

Recebidos os autos
21/11/2023 14:34

Outras decisões
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:57

Recebidos os autos
19/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:47

Recebidos os autos
12/09/2023 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
22/08/2023 20:31

Recebidos os autos
22/08/2023 20:31

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS - CPF: *81.***.*49-20 (EXEQUENTE).
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
31/07/2023 22:15

Recebidos os autos
31/07/2023 22:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
31/07/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 18:12

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:12

Expedição de Ofício.
05/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 29/06/2023
09/06/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:10

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:03

Recebidos os autos
02/06/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de SOLANGE DE CAMPOS CESAR em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CIRLENE CARVALHO SILVA em 31/05/2023 23:59.
18/05/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 10/05/2023.
09/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 16:54

Recebidos os autos
05/05/2023 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/04/2023 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 15:48

Recebidos os autos
30/03/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/02/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:22

Expedição de Ofício.
10/02/2023 00:48

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:07

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 09:53

Recebidos os autos
16/01/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de CIRLENE CARVALHO SILVA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de SOLANGE DE CAMPOS CESAR em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:04

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:21

Expedição de Ofício.
17/11/2022 17:24

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
05/11/2022 18:27

Recebidos os autos
05/11/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/10/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de CIRLENE CARVALHO SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de SOLANGE DE CAMPOS CESAR em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 19/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:48

Expedição de Ofício.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:05

Recebidos os autos
07/09/2022 00:05

Outras decisões
06/09/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
29/08/2022 08:12

Recebidos os autos
29/08/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/08/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:30

Recebidos os autos
25/07/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 12:07

Recebidos os autos
29/06/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2022 14:15

Expedição de Certidão.
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2022.
10/05/2022 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2022.
07/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
24/03/2022 15:10

Recebidos os autos
24/03/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de ALEX BRAULIO MORENO em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 22:05

Recebidos os autos
01/02/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/01/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:38

Publicado Despacho em 25/01/2022.
25/01/2022 00:38

Publicado Despacho em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 21:59

Recebidos os autos
20/01/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/01/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 10:33

Recebidos os autos
15/12/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/11/2021 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2021 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de FTEC FEIRAO DA TECNOLOGIA EIRELI em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de FTEC FEIRAO DA TECNOLOGIA EIRELI em 23/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 10:59

Recebidos os autos
11/11/2021 10:59

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de ALEX BRAULIO MORENO em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de ALEX BRAULIO MORENO em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:49

Recebidos os autos
22/09/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/09/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de FTEC FEIRAO DA TECNOLOGIA EIRELI em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de ALEX BRAULIO MORENO em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de ALEX BRAULIO MORENO em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de FTEC FEIRAO DA TECNOLOGIA EIRELI em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 26/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:03

Publicado Certidão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 13:00

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:39

Recebidos os autos
06/08/2020 12:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em diligência)
06/08/2020 12:16

Expedição de Certidão.
05/08/2020 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2020 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 11:27

Recebidos os autos
10/07/2020 11:27

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2020 18:46

Juntada de Petição de apelação
30/06/2020 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/06/2020 15:39

Juntada de Petição de apelação
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 21:42

Recebidos os autos
04/06/2020 21:42

Decisão interlocutória - indeferimento
28/05/2020 02:22

Decorrido prazo de FTEC FEIRAO DA TECNOLOGIA EIRELI em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/05/2020 11:53

Juntada de Certidão
25/05/2020 02:22

Publicado Despacho em 25/05/2020.
22/05/2020 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2020 18:31

Recebidos os autos
20/05/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/05/2020 00:39

Recebidos os autos
15/05/2020 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2020.
15/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2020.
15/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2020.
14/05/2020 20:01

Recebidos os autos
14/05/2020 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 22:35

Recebidos os autos
13/05/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/05/2020 12:01

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de FTEC FEIRAO DA TECNOLOGIA EIRELI em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2020 15:03

Recebidos os autos
12/05/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/05/2020 11:22

Expedição de Certidão.
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ALEX BRAULIO MORENO em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2020 12:46

Publicado Sentença em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 19:28

Recebidos os autos
29/04/2020 19:28

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/04/2020 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/03/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 14:48

Recebidos os autos
18/03/2020 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2020 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/01/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 18:20

Recebidos os autos
17/12/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/11/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 04:11

Publicado Despacho em 04/11/2019.
31/10/2019 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 18:53

Recebidos os autos
25/10/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/08/2019 19:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 10:18

Publicado Despacho em 30/07/2019.
29/07/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 18:42

Recebidos os autos
19/07/2019 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/07/2019 14:47

Juntada de Certidão
05/07/2019 11:24

Juntada de Petição de réplica
15/06/2019 08:36

Publicado Despacho em 14/06/2019.
15/06/2019 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 15:51

Recebidos os autos
11/06/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/06/2019 20:45

Juntada de Petição de contestação
13/05/2019 18:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
13/05/2019 18:08

Audiência Conciliação realizada - 13/05/2019 11:40
10/05/2019 15:56

Juntada de Certidão
10/05/2019 15:55

Audiência conciliação designada - 13/05/2019 11:40
10/05/2019 12:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
04/04/2019 16:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2019 18:16

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SILVERIO em 28/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 18:16

Decorrido prazo de FTEC FEIRAO DA TECNOLOGIA EIRELI em 28/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 04:33

Publicado Certidão em 21/03/2019.
21/03/2019 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2019 11:54

Juntada de Certidão
18/03/2019 05:06

Publicado Decisão em 18/03/2019.
16/03/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 16:56

Recebidos os autos
13/03/2019 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2019 11:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
13/03/2019 11:15

Juntada de Certidão
13/03/2019 10:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
13/03/2019 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703337-15.2022.8.07.0001

Maria Izabel Rolim Ribeiro

Julio Cesar Araujo Lopes

Advogado: Joao Miranda Lima Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0703334-45.2022.8.07.0006

Urbanizadora Paranoazinho S/A

Ilda Pereira dos Santos

Advogado: Francielly da Silva Ribeiro Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0703345-34.2023.8.07.0008

Bimbo do Brasil LTDA

Super Gomes Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Kallyde Cavalcanti Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0703359-07.2021.8.07.0002

Elizete da Silva

Samara de Oliveira Silva Consultoria

Advogado: Ricardo de Freitas Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2021 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0703196-17.2023.8.07.0015

Paulo Ferreira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 17:55

Exibir Processo