TJDFT - 0703302-38.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 16:45
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de WILLIAM FRANCA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIMA ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de WELTON AMANCIO DA LUZ em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de ELIEL AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de CENO JUSTEN SPIES em 27/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:23
Publicado Certidão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703302-38.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CENO JUSTEN SPIES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 228723552 e ID 228909065 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADAS intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
17/03/2025 19:41
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:25
Recebidos os autos
-
13/03/2025 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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27/02/2025 19:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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27/02/2025 19:33
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
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23/01/2025 03:07
Decorrido prazo de CENO JUSTEN SPIES em 22/01/2025 23:59.
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02/12/2024 02:20
Publicado Sentença em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 23:33
Recebidos os autos
-
27/11/2024 23:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/11/2024 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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25/11/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 16:25
Recebidos os autos
-
13/11/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/10/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/08/2024 13:55
Recebidos os autos
-
01/08/2024 13:55
Outras decisões
-
31/07/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/07/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 21:08
Decorrido prazo de CENO JUSTEN SPIES em 23/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 03:57
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 17:04
Recebidos os autos
-
20/11/2023 14:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/11/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 13:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/09/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 23:52
Juntada de Petição de apelação
-
16/08/2023 01:17
Decorrido prazo de CENO JUSTEN SPIES em 15/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:34
Publicado Sentença em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 11:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/08/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:38
Recebidos os autos
-
01/08/2023 15:38
Julgado improcedente o pedido
-
30/07/2023 20:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/07/2023 20:54
Recebidos os autos
-
30/07/2023 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/07/2023 20:48
Juntada de Certidão
-
30/07/2023 20:41
Desapensado do processo #Oculto#
-
30/07/2023 15:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
30/07/2023 15:28
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/07/2023 15:27
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/07/2023 00:35
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 21:59
Recebidos os autos
-
18/07/2023 21:59
Outras decisões
-
18/07/2023 21:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/07/2023 21:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2023 18:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/07/2023 16:27
Classe Processual alterada de TUTELA PROVISÓRIA (12133) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
07/07/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 20:07
Apensado ao processo #Oculto#
-
03/07/2023 14:46
Recebidos os autos
-
03/07/2023 14:46
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/07/2023 07:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/06/2023 22:31
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 17:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/11/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
-
09/10/2021 02:27
Decorrido prazo de CENO JUSTEN SPIES em 08/10/2021 23:59:59.
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17/09/2021 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 11:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 17:34
Recebidos os autos
-
14/09/2021 17:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/09/2021 13:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/09/2021 18:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 15:30
Recebidos os autos
-
23/08/2021 15:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/08/2021 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/08/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 22:46
Juntada de Petição de especificação de provas
-
17/08/2021 02:53
Decorrido prazo de WILLIAM FRANCA DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.
-
06/08/2021 02:31
Publicado Certidão em 06/08/2021.
-
05/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
-
03/08/2021 18:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 20:15
Juntada de Petição de réplica
-
12/07/2021 02:37
Publicado Certidão em 12/07/2021.
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10/07/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 14:39
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 15:57
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2021 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2021 02:37
Decorrido prazo de CENO JUSTEN SPIES em 18/06/2021 23:59:59.
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17/06/2021 16:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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27/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 27/05/2021.
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26/05/2021 14:58
Juntada de Certidão
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26/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 15:31
Expedição de Mandado.
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25/05/2021 13:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/05/2021 12:43
Juntada de Certidão
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25/05/2021 12:20
Apensado ao processo #Oculto#
-
24/05/2021 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 19:13
Recebidos os autos
-
24/05/2021 19:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/05/2021 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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