13/08/2025 12:55

Arquivado Provisoramente
13/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:31

Arquivado Provisoramente
04/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 04:32

Processo Desarquivado
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:41

Arquivado Provisoramente
01/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:50

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 15:45

Recebidos os autos
31/07/2025 15:45

Outras decisões
30/07/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2025 17:49

Processo Desarquivado
30/07/2025 17:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/07/2025 18:55

Arquivado Provisoramente
26/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
26/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:01

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:24

Juntada de termo
18/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:10

Recebidos os autos
16/07/2025 18:10

Outras decisões
16/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
14/07/2025 13:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 14:31

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
21/06/2025 00:23

Arquivado Provisoramente
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JUSCELINO CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:16

Arquivado Provisoramente
14/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JUSCELINO CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:20

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703290-24.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA EXEQUENTE: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, JUSCELINO CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se o alvará ao credor conforme solicitado (ID 238373499 ).

Após, aguarde-se o pagamento do precatório.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:35

Recebidos os autos
06/06/2025 14:35

Outras decisões
06/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:40

Recebidos os autos
04/06/2025 14:40

Outras decisões
04/06/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:51

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:43

Processo Desarquivado
20/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:15

Arquivado Provisoramente
28/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:24

Recebidos os autos
11/04/2025 17:24

Outras decisões
11/04/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:10

Juntada de Petição de comprovante
10/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:54

Recebidos os autos
10/04/2025 16:54

Outras decisões
10/04/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:06

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703290-24.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:34

Recebidos os autos
31/01/2025 17:34

Outras decisões
30/01/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:31

Recebidos os autos
24/01/2025 13:31

Outras decisões
23/01/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:38

Recebidos os autos
18/12/2024 20:38

Outras decisões
18/12/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:37

Recebidos os autos
06/11/2024 15:37

Outras decisões
05/11/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703290-24.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, dê-se prosseguimento ao feito.

Aguarde-se o cumprimento da decisão anterior.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:00

Recebidos os autos
26/07/2024 18:00

Outras decisões
26/07/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2024 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:41

Recebidos os autos
03/06/2024 13:41

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2024 13:03

Recebidos os autos
27/05/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/05/2024 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 12:13

Recebidos os autos
23/05/2024 12:13

Outras decisões
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 17:31

Expedição de Ofício.
21/05/2024 17:31

Expedição de Ofício.
21/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:23

Recebidos os autos
21/05/2024 16:23

Outras decisões
21/05/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 18:05

Recebidos os autos
07/05/2024 18:05

Outras decisões
07/05/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703290-24.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial, visto que efetuados em conforme com a determinação deste Juízo e com o entendimento do eg.

TJDFT.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:14

Recebidos os autos
29/04/2024 17:14

Outras decisões
25/04/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 06:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:11

Recebidos os autos
11/04/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 14:15

Recebidos os autos
07/02/2024 14:15

Outras decisões
06/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703290-24.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte credora para apresentar resposta à impugnação no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:29:14.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
05/02/2024 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
03/02/2024 09:23

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 04:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
26/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:00

Recebidos os autos
19/12/2023 19:00

Outras decisões
19/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 18:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 16:40

Recebidos os autos
19/12/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:42

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:07

Recebidos os autos
05/11/2021 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2021 10:44

Expedição de Certidão.
04/11/2021 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 10:22

Expedição de Certidão.
15/09/2021 17:14

Juntada de Petição de apelação
27/08/2021 14:12

Publicado Sentença em 27/08/2021.
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:21

Recebidos os autos
24/08/2021 18:21

Declarada decadência ou prescrição
24/08/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/08/2021 22:40

Juntada de Petição de réplica
23/08/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:03

Publicado Despacho em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:45

Publicado Certidão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
17/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 11:16

Recebidos os autos
16/08/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/08/2021 20:57

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 16:13

Juntada de Petição de especificação de provas
13/08/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:51

Juntada de Certidão
13/08/2021 13:40

Recebidos os autos
13/08/2021 13:40

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/08/2021 10:34

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:33

Recebidos os autos
21/06/2021 14:33

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/06/2021 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA em 17/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 16:31

Recebidos os autos
24/05/2021 16:31

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/05/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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