STJ - 0703290-24.2021.8.07.0018

27/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

05/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 511494/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511494 - AgInt no AREsp 2229149 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00511494/2023 - AgInt no AREsp 2229149/DF

18/09/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511494/2023 - AgInt no AREsp 2229149/DF

20/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/06/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603497/2023

20/06/2023 18:00

Protocolizada Petição 603497/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511494/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511494/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511494/2023

29/05/2023 19:36

Protocolizada Petição 511494/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

19/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 19:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

10/11/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/11/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/11/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS