TJDFT - 0703302-72.2020.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEREIRA & SILVA ADVOGADOS

CNPJ: 09.579.065/0001-08

ALMIR DA MOTA CAETANO

CPF *98.***.*43-34

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

CPF *12.***.*46-34

Advogados

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA

OAB: 39901/DF

CPF *05.***.*63-83

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB: 43756/DF

CPF *05.***.*72-74

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

OAB: 8079/DF

CPF *12.***.*46-34

IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA

OAB: 12049/DF

CPF *61.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 08:42

    Arquivado Provisoramente

  • 15/09/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2023 03:47

    Decorrido prazo de ALMIR DA MOTA CAETANO em 14/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 16:36

    Arquivado Provisoramente

  • 06/09/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 18:15

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/09/2023 00:49

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 12:42

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 18:17

    Outras decisões

  • 31/08/2023 10:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 31/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:35

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 10:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 11/08/2023 01:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:08

    Arquivado Provisoramente

  • 27/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de ALMIR DA MOTA CAETANO em 18/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 19:00

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 11/05/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 00:32

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 10:57

    Deferido o pedido de PEREIRA & SILVA ADVOGADOS - CNPJ: 09.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).

  • 20/04/2023 21:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 20/04/2023 21:04

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 21:38

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/03/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 00:21

    Publicado Despacho em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 13/02/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 12:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 24/01/2023 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 11:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/12/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 01/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 17:33

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 17:33

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 28/09/2022 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 21/09/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de ALMIR DA MOTA CAETANO em 20/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Certidão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 14/09/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 01:06

    Publicado Decisão em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 11/09/2022 02:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/09/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 15:04

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).

  • 01/09/2022 10:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 31/08/2022 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 03:02

    Publicado Certidão em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 29/07/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 12:10

    Juntada de Petição de impugnação

  • 02/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 00:10

    Publicado Decisão em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:28

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 16:28

    Deferido o pedido de

  • 27/06/2022 09:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 27/06/2022 09:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/06/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 00:26

    Decorrido prazo de ALMIR DA MOTA CAETANO em 22/06/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 01:25

    Publicado Certidão em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 11:57

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 26/03/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 22:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2021 20:30

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/01/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

  • 27/11/2020 19:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/11/2020 03:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 02:35

    Publicado Sentença em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 03/11/2020 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 18:06

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/10/2020 23:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 26/10/2020 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de ALMIR DA MOTA CAETANO em 16/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 19:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/09/2020 02:32

    Publicado Sentença em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 08:27

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 08:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2020 11:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 02/09/2020 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 02:32

    Publicado Despacho em 27/08/2020.

  • 26/08/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 08:56

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 10:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 13/08/2020 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2020 11:29

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 07/08/2020 12:48

    Publicado Certidão em 06/08/2020.

  • 07/08/2020 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 17:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/07/2020 02:36

    Publicado Certidão em 23/07/2020.

  • 23/07/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 02:31

    Publicado Certidão em 14/07/2020.

  • 13/07/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 02:17

    Publicado Decisão em 21/05/2020.

  • 20/05/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 10:04

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 10:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/05/2020 09:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 15/05/2020 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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