10/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:47

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714876-24.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme se verifica do comprovante de pagamento colacionado ao ID 203874586.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Defiro o ressarcimento de custas para o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conforme requerido em ID 204330751.

Ao CJU para adotar as diligências pertinentes e expedir os ofícios de transferência.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 12:37:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
19/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 18:04

Recebidos os autos
18/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:53

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714876-24.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 203874584 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se ofício(s) de transferência de valores/alvará(s) eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 11:19:07.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
12/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:46

Processo Desarquivado
18/06/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
08/04/2024 15:24

Arquivado Provisoramente
08/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:34

Expedição de Ofício.
05/04/2024 08:34

Expedição de Ofício.
26/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714876-24.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 21:43:14.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/03/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:23

Recebidos os autos
01/03/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
28/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:10

Recebidos os autos
23/11/2023 19:10

Deferido o pedido de DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA - CPF: *79.***.*76-53 (EXEQUENTE).
23/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:58

Recebidos os autos
13/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/11/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:42

Recebidos os autos
22/09/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:50

Recebidos os autos
22/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/08/2023 15:47

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:48

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714876-24.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 167884433 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, sob pena de preclusão.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 11:14:32.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
08/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
06/08/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 09:04

Expedição de Mandado.
21/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714876-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido para que o Ministério Público seja oficiado para apurar crime de desobediência, porquanto o ente público não responde por tal crime.

Contudo, defiro a majoração da multa, intime-se, pessoalmente, o DISTRITO FEDERAL para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer insculpida no título judicial exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para a eventualidade de descumprimento desta decisão, fixo e arbitro, desde já, multa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais), limitada a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Decorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para dizer sobre a satisfação da obrigação.

Prazo: Cinco dias.

Após, tornem-se os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 14:50:51.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta L
18/07/2023 17:07

Recebidos os autos
18/07/2023 17:07

Deferido o pedido de DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA - CPF: *79.***.*76-53 (EXEQUENTE).
17/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:13

Recebidos os autos
06/07/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 18:52

Recebidos os autos
23/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2023 10:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
15/06/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:53

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:19

Recebidos os autos
29/05/2023 18:19

Deferido o pedido de DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA - CPF: *79.***.*76-53 (EXEQUENTE).
29/05/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
27/03/2023 17:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 15:10

Expedição de Mandado.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:41

Recebidos os autos
22/03/2023 18:41

Deferido o pedido de DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA - CPF: *79.***.*76-53 (EXEQUENTE).
22/03/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/03/2023 16:33

Recebidos os autos
13/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/12/2022 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 11:47

Recebidos os autos
10/12/2022 11:47

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:31

Recebidos os autos
20/09/2022 16:31

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2022 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717634-73.2022.8.07.0018

Sandra Maria de Jesus Nunes da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0702572-62.2023.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0729588-88.2023.8.07.0016

Guiana de Brito Sousa Izaias

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0717697-98.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0703670-39.2019.8.07.0011

Banco Volkswagen S.A.

Joao Gabriel Novato de Morais

Advogado: Alberto Ivan Zakidalski

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2019 09:16

Exibir Processo