08/05/2024 17:03

Recebidos os autos
08/05/2024 17:03

Determinado o arquivamento
08/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 04:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 04:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:44

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
01/12/2023 15:37

Arquivado Provisoramente
01/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:57

Expedição de Ofício.
27/11/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:17

Recebidos os autos
08/11/2023 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/10/2023 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
06/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705793-18.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA COBO ARRAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais fixados na decisão de ID. 152345020.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 1.849,16 (um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 15:49:32.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
01/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:15

Recebidos os autos
01/09/2023 16:15

Outras decisões
31/08/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705793-18.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA COBO ARRAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte exequente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão exarada no ID 163668679.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 12:58:41.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
07/08/2023 14:26

Recebidos os autos
07/08/2023 14:26

Deferido o pedido de HELENA COBO ARRAIS - CPF: *44.***.*93-00 (EXEQUENTE).
07/08/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705793-18.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA COBO ARRAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro, em parte, a concessão de mais 10 (dez) dias de prazo para cumprir a ordenação contida na decisão constante de ID 163668679.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 16:11:30.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/07/2023 16:45

Recebidos os autos
18/07/2023 16:45

Outras decisões
18/07/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/07/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:42

Recebidos os autos
29/06/2023 14:42

Deferido o pedido de HELENA COBO ARRAIS - CPF: *44.***.*93-00 (EXEQUENTE).
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 12:19

Recebidos os autos
26/06/2023 12:19

Outras decisões
23/06/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:56

Recebidos os autos
13/06/2023 14:56

Outras decisões
12/06/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:51

Recebidos os autos
09/05/2023 14:51

Outras decisões
08/05/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 01:20

Recebidos os autos
15/03/2023 01:20

Outras decisões
14/03/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/03/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
11/02/2023 01:13

Decorrido prazo de HELENA COBO ARRAIS em 10/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:10

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:37

Recebidos os autos
14/12/2022 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2022 17:18

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:46

Recebidos os autos
13/12/2022 10:46

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/12/2022 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 20:09

Recebidos os autos
17/12/2021 20:09

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de HELENA COBO ARRAIS em 18/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 10:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:07

Recebidos os autos
19/10/2021 18:07

Decisão interlocutória - indeferimento
19/10/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/10/2021 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:37

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 19:02

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:59

Recebidos os autos
30/09/2021 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/09/2021 15:58

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
29/09/2021 15:58

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:59

Recebidos os autos
29/09/2021 13:59

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/09/2021 15:13

Juntada de Petição de réplica
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 16:34

Recebidos os autos
15/09/2021 16:34

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/09/2021 12:43

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:23

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:00

Recebidos os autos
18/08/2021 17:00

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/08/2021 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2021 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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