04/04/2024 13:12

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708839-08.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELIA LOPES PERNA D E C I S Ã O Considerando a ausência de bens passíveis de constrição, suspendo o procedimento executório pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.

Intime-se a parte credora.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
01/04/2024 19:31

Recebidos os autos
01/04/2024 19:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/04/2024 18:56

Processo Desarquivado
29/09/2023 18:04

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 18:04

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:44

Recebidos os autos
29/09/2023 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
29/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte da disponibilização da certidão requerida no processo em epígrafe.
26/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:45

Recebidos os autos
26/09/2023 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
20/09/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 15:36

Recebidos os autos
20/09/2023 15:36

Deferido o pedido de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*24-13 (EXEQUENTE).
19/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708839-08.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELIA LOPES PERNA D E C I S Ã O DEFIRO EM PARTE (ID 171240591) para determinar a pesquisa de endereço da parte ré tão somente via sistemas disponíveis a este Juizado, considerando que o encaminhamento de expedientes às empresas prestadoras de serviços indicadas não se coaduna com os princípios norteadores dos Juizados Especiais.

Cumprida a ordem judicial, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço da parte devedora, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de penhora sobre o veículo indicado.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:39

Juntada de consulta sisbajud
08/09/2023 13:46

Recebidos os autos
08/09/2023 13:46

Deferido em parte o pedido de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*24-13 (EXEQUENTE)
06/09/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708839-08.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELIA LOPES PERNA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou fornecer o endereço atualizado da parte (onde possa ser encontrado bens penhoráveis) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
28/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 08:33

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:34

Recebidos os autos
07/08/2023 15:34

Deferido em parte o pedido de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*24-13 (EXEQUENTE)
07/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/08/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708839-08.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELIA LOPES PERNA D E S P A C H O Diante do decurso in albis do prazo concedido à executada, e considerando que já houve a incidência de multa pelo reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça (ID 162087505), INTIME-SE a parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
27/07/2023 18:44

Recebidos os autos
27/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCELIA LOPES PERNA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708839-08.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELIA LOPES PERNA D E C I S Ã O DEFIRO em parte os pedidos das partes (IDs 164912946 e 165073907) para conceder à executada o prazo de 5 dias para informar seu atual endereço domiciliar e/ou profissional, bem como para oferecer proposta de pagamento da dívida, sob pena de reconhecimento de prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 774, §único do CPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre o débito exequendo.

Noutro giro, afasto o pedido do autor de comunicação aos juízos, visto que não há necessidade de atuação deste Juizado para esse fim, especialmente porque a parte pode adotar suas próprias providências para alcançar o objetivo pretendido.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
17/07/2023 09:56

Transitado em Julgado em 24/03/2023
14/07/2023 17:54

Recebidos os autos
14/07/2023 17:54

Deferido em parte o pedido de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*24-13 (EXEQUENTE) e MARCELIA LOPES PERNA - CPF: *04.***.*93-68 (EXECUTADO)
12/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/06/2023 18:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 10:28

Recebidos os autos
15/06/2023 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
13/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 01:49

Decorrido prazo de MARCELIA LOPES PERNA em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 16:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:07

Recebidos os autos
09/05/2023 15:07

Deferido em parte o pedido de GEAN DE OLIVEIRA FLORES - CPF: *45.***.*51-18 (EXEQUENTE)
04/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 16:24

Expedição de Mandado.
01/04/2023 10:49

Recebidos os autos
01/04/2023 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
29/03/2023 02:21

Publicado Sentença em 29/03/2023.
28/03/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 16:41

Recebidos os autos
24/03/2023 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2023 14:48

Juntada de consulta bacenjud
11/03/2023 01:15

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DE ARAUJO em 10/03/2023 23:59.
26/02/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:25

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:51

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:15

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:26

Decorrido prazo de MARCELIA LOPES PERNA em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:13

Publicado Certidão em 23/01/2023.
05/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
02/01/2023 18:12

Expedição de Certidão.
02/01/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2022 11:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2022 16:21

Recebidos os autos
10/11/2022 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/11/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de GEAN DE OLIVEIRA FLORES em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:17

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DE ARAUJO em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de MARCELIA LOPES PERNA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de GEAN DE OLIVEIRA FLORES em 25/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/10/2022.
10/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/10/2022.
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:00

Recebidos os autos
06/10/2022 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2022 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/09/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 15:49

Recebidos os autos
16/09/2022 15:49

Deferido o pedido de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*24-13 (REQUERENTE).
16/09/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
16/09/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 21:02

Recebidos os autos
15/09/2022 21:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2022 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/09/2022 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2022 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
12/09/2022 17:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/09/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2022 00:21

Recebidos os autos
11/09/2022 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE MENDES DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de GEAN DE OLIVEIRA FLORES em 12/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 19:11

Recebidos os autos
15/07/2022 19:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/07/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/07/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 14:21

Expedição de Certidão.
13/07/2022 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2022 22:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 20:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:33

Recebidos os autos
08/06/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/06/2022 12:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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