05/08/2025 18:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 16:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/08/2025 18:55

Outras decisões
15/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 16:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702595-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD EXECUTADO: VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME DECISÃO Defiro o pedido de designação de audiência de conciliação, solicitado pelas partes.

Designe-se data para a audiência, a ser mediada pelo juízo.

Após intimem-se as partes para comparecerem.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/06/2025 18:18

Recebidos os autos
10/06/2025 18:18

Deferido o pedido de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EXECUTADO), DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD - CPF: *43.***.*04-49 (EXEQUENTE).
10/06/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 08:45

Juntada de Petição de comprovante
27/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:25

Juntada de Petição de comprovante
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:31

Juntada de Petição de comprovante
07/05/2025 02:32

Publicado Edital em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 15:47

Expedição de Edital.
30/04/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 14:51

Desentranhado o documento
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:46

Recebidos os autos
31/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
24/03/2025 22:03

Recebidos os autos
24/03/2025 22:03

Deferido o pedido de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD - CPF: *43.***.*04-49 (EXEQUENTE).
19/03/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 14:04

Recebidos os autos
28/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702595-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD EXECUTADO: VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME DECISÃO Defiro a penhora de bens que guarnecem o estabelecimento da parte devedora, ressalvando-se a impenhorabilidade daqueles essenciais ao estabelecimento, ressalvando-se a impenhorabilidade daqueles essenciais ao exercício da sua atividade empresarial e os demais constantes do rol do art. 833, CPC/2015.

DETERMINO ao(à) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça que proceda à PENHORA e à AVALIAÇÃO, de tudo registrando auto circunstanciado, de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida de R$ 50.308,55 (cinquenta mil, trezentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes ao executado VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME, CNPJ: 26.***.***/0001-00, nos endereços QS 01, Rua 210, Lote 40, Sala 818 a 820 e 826 a 828, Taguatinga, Brasília/DF, CEP 71.950-904 (“Taguatinga Shopping”); SGAS 616, Conjunto A Bloco B, Sala 225, Asa Sul, Brasília/DF CEP 70.200-760.

Após, INTIME o executado da penhora e da avaliação efetuadas.

Deve o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado, nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

Dou força de mandado à presente decisão.

ADVERTÊNCIAS À PARTE EXECUTADA: * O prazo para impugnar a penhora será de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data da juntada da intimação da penhora devidamente cumprida. * A impugnação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.

ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: 1) Nos termos do artigo 212, §2º, do CPC/2015, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2) Deve o Oficial de Justiça observar as limitações insertas na Lei 8009/90 quanto aos bens passíveis de penhora.

Atentar, ainda, para os termos dos arts. 833 e 834, do CPC/2015. 3) Recaindo a penhora sobre dinheiro depositado em conta bancária, deverá o Oficial de Justiça, ao proceder à penhora, promover o depósito da quantia em conta bancária vinculada a este Juízo, em instituição bancária oficial, não devendo ser penhorado crédito proveniente de salários, vencimentos ou pensões. 4) Ao penhorar bem imóvel, de propriedade de pessoa casada, incumbir-se-á o Oficial de Justiça, independentemente de ordem ulterior, intimar da constrição o cônjuge do proprietário do bem. 5) Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o Oficial de Justiça descreverá, na certidão, os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica.

Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. 6) Caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC/2015).

Nos 10 (dez) dias úteis seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/12/2024 15:50

Recebidos os autos
11/12/2024 15:50

Deferido o pedido de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD - CPF: *43.***.*04-49 (EXEQUENTE).
11/12/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 11:00

Recebidos os autos
11/10/2024 11:00

Outras decisões
10/10/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2024 17:10

Processo Desarquivado
09/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:58

Recebidos os autos
20/09/2024 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:22

Recebidos os autos
12/03/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:26

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 03:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:45

Recebidos os autos
19/12/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 21:38

Recebidos os autos
20/11/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2023 10:00

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 14:29

Recebidos os autos
31/10/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 12:02

Recebidos os autos
30/09/2023 12:02

Deferido o pedido de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (REU).
28/09/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 13:59

Recebidos os autos
18/09/2023 13:59

Indeferido o pedido de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (REU)
17/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
20/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:23

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:54

Recebidos os autos
20/07/2023 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DILMA MONTEIRO DE BRAGANCA SAAD em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 19:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:16

Recebidos os autos
09/06/2023 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:23

Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 21:46

Juntada de Petição de especificação de provas
30/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:30

Juntada de Petição de impugnação
04/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 22:18

Expedição de Certidão.
28/04/2023 23:37

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 10:50

Expedição de Certidão.
06/03/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:21

Recebidos os autos
14/02/2023 15:21

Outras decisões
13/02/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/02/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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