TJDFT - 0702348-21.2023.8.07.0018

10/04/2024 16:04

Baixa Definitiva

10/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.

10/04/2024 16:03

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024 16:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2024 02:15

Decorrido prazo de EQUISON SILVA SODRE em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.

06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/02/2024 14:44

Expedição de Intimação de Pauta.

02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/01/2024 16:38

Recebidos os autos

24/11/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

24/11/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 23/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

12/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023 19:28

Juntada de ato ordinatório

12/11/2023 19:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2023 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023 02:27

Publicado Ementa em 24/10/2023.

24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 18:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

18/10/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 17:56

Recebidos os autos

16/10/2023 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

05/10/2023 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 05/10/2023.

05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 15:23

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2023 02:19

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado

29/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 16:05

Juntada de Certidão

29/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2023 22:12

Recebidos os autos

26/07/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

26/07/2023 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2023 15:13

Recebidos os autos

20/07/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio