11/09/2025 15:53

Juntada de carta de guia
08/09/2025 17:48

Juntada de guia de recolhimento
28/07/2025 17:04

Recebidos os autos
28/07/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
24/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 09:38

Recebidos os autos
25/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:37

Recebidos os autos
15/10/2024 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
11/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:30

Recebidos os autos
23/08/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:45

Desentranhado o documento
04/07/2024 17:55

Recebidos os autos
04/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
17/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:59

Recebidos os autos
24/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:13

Recebidos os autos
08/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
03/04/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
25/03/2024 17:20

Recebidos os autos
25/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702489-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATHAN CARLOS DE SOUZA MENDES DESPACHO Em razão da certidão retro, intime-se a Defesa novamente para que, no prazo legal, atenda às ordens precedentes, sob pena de caracterização de abandono, com as cominações legais constantes do artigo 265 do Código de Processo Penal.

Se transcorrido em branco o prazo para manifestação, sem solução de continuidade, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), cientificando-lhe(s) da incúria da Defesa e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique(m) novo patrono, com a advertência de que, se inerte(s), ser-lhe(s)-á(ão) nomeado integrante da Defensoria Pública para o patrocínio da causa.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Documento datado e assinado digitalmente.
08/03/2024 23:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
08/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:58

Recebidos os autos
07/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702489-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATHAN CARLOS DE SOUZA MENDES DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que os fatos constantes da denúncia têm relação com o delito previsto no artigo 16, § 1º, inciso IV, da Lei n º. 10.826/03, mas as alegações finais de ID 174587042 fazem referência a fatos diversos, intime-se a Defesa para o efetivo exercício do contraditório.

Documento datado e assinado digitalmente.
20/02/2024 12:54

Recebidos os autos
20/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
30/01/2024 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:01

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:08

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:17

Recebidos os autos
10/10/2023 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2023 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
07/10/2023 01:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 13:38

Recebidos os autos
04/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
03/10/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:46

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
14/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:40

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 13:44

Recebidos os autos
10/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
10/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
20/07/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:26

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
14/07/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
14/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 19:13

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
16/05/2023 13:26

Recebidos os autos
16/05/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
15/05/2023 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2023 21:29

Recebidos os autos
28/03/2023 21:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
03/03/2023 16:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 15:01

Expedição de Alvará de Soltura .
03/03/2023 13:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/03/2023 13:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/03/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 09:39

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:20

Juntada de gravação de audiência
03/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 03:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/03/2023 12:03

Juntada de laudo
02/03/2023 06:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/03/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/03/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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