10/07/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:58

Recebidos os autos
08/07/2025 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:47

Recebidos os autos
26/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701414-34.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA DESPACHO Intime-se o exequente IBRAM/DF para que se manifeste sobre o pedido de desconstituição da penhora requerido pelo executado na petição de ID 239142510.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 15:48:13.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:45

Recebidos os autos
13/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:31

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
10/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:22

Recebidos os autos
20/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701414-34.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA DESPACHO ID 224698558.Considerando o pedido do exequente que informa ter entabulado acordo entre as partes, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025 14:12:43.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:18

Recebidos os autos
05/02/2025 17:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701414-34.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA DESPACHO Tendo em vista o pedido do Distrito Federal de ID 219835267, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que advenha o acordo noticiado.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025 16:59:24.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:18

Recebidos os autos
07/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 21:00

Recebidos os autos
03/12/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
14/11/2024 13:53

Recebidos os autos
14/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701414-34.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental (10112) Requerente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 211945127 ajuizada por INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em desfavor de ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS, MORADORES E DEFENSORES AMBIENTAIS DO VALE DO PALHA.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada (ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS, MORADORES E DEFENSORES AMBIENTAIS DO VALE DO PALHA), por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 17:05:49.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 17:22

Recebidos os autos
23/09/2024 17:22

Deferido o pedido de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (REU).
23/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:44

Recebidos os autos
20/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:22

Transitado em Julgado em 22/08/2024
27/08/2024 12:10

Recebidos os autos
26/04/2022 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2022 17:41

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:40

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:29

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 18:22

Juntada de Petição de apelação
18/02/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2022 00:41

Publicado Sentença em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 14:41

Recebidos os autos
02/02/2022 14:41

Julgado improcedente o pedido
26/08/2021 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2021 14:33

Recebidos os autos
26/08/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2021 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 21:58

Recebidos os autos
27/07/2021 21:58

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2021 21:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 14:13

Recebidos os autos
29/06/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/06/2021 07:26

Expedição de Certidão.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 21:09

Recebidos os autos
16/06/2021 21:09

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2021 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2021 17:40

Recebidos os autos
15/06/2021 17:40

Declarada incompetência
14/06/2021 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/06/2021 21:47

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 02:48

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2021 21:16

Juntada de Petição de réplica
14/05/2021 14:27

Juntada de Petição de contestação
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 22:55

Recebidos os autos
22/03/2021 22:55

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2021 22:55

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2021 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 17:25

Recebidos os autos
12/03/2021 17:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/03/2021 16:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

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