STJ - 0701414-34.2021.8.07.0018

23/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577537/2024

08/07/2024 10:55

Protocolizada Petição 577537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA

22/05/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS