10/10/2022 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
10/10/2022 13:06

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:19

Recebidos os autos
07/10/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Despacho em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:55

Recebidos os autos
12/09/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2022 11:18

Expedição de Certidão.
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:55

Recebidos os autos
15/07/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 15:42

Recebidos os autos
19/07/2021 17:10

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/07/2021 17:08

Expedição de Certidão.
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2021 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2021 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 09:07

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:52

Juntada de Petição de apelação
24/05/2021 10:35

Juntada de Petição de apelação
12/05/2021 13:52

Juntada de Certidão
03/05/2021 02:33

Publicado Sentença em 03/05/2021.
01/05/2021 02:36

Publicado Despacho em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:48

Recebidos os autos
29/04/2021 17:48

Concedida em parte a Segurança a CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-60 (IMPETRANTE).
27/04/2021 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:38

Recebidos os autos
27/04/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2021 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2021 14:19

Recebidos os autos
26/04/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:27

Expedição de Certidão.
07/04/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:04

Recebidos os autos
30/03/2021 17:04

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 13:09

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 15:59

Recebidos os autos
01/03/2021 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2021 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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