05/08/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700566/2025
05/08/2025 19:57

Protocolizada Petição 700566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025
05/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 10:40

Prejudicado o recurso de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA E FILIAL(IS) e DISTRITO FEDERAL
29/07/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
29/07/2025 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2005198 (2022/0159013-4)
17/07/2025 06:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
30/09/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/09/2022 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/09/2022 09:41

Transitado em Julgado em 16/09/2022
02/08/2022 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627316/2022
02/08/2022 17:17

Protocolizada Petição 627316/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022
01/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022
29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022
30/06/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para reexame da matéria.
20/06/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
20/06/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
26/05/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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