28/10/2024 10:45

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:21

Recebidos os autos
24/10/2024 19:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/10/2024 19:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
31/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:55

Recebidos os autos
14/06/2024 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 16:55

Deferido o pedido de ADRIANA MARQUES DO ROSARIO - CPF: *14.***.*03-68 (EXEQUENTE).
14/06/2024 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2024 11:25

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
11/06/2024 10:22

Recebidos os autos
07/06/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 10:30

Recebidos os autos
04/06/2024 10:30

Outras decisões
31/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/05/2024 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
03/03/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 11:22

Recebidos os autos
30/01/2024 11:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2024 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704302-03.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ADRIANA MARQUES DO ROSARIO EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA, JAIRO BATISTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser apresentado mediante incidente, distribuído em autos apartados.

Ademais, a parte deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente a simples alegação sem provas.

Ressalto, ainda, que no caso dos autos, o sócios da empresa que será objeto da desconsideração devem fazer parte do pólo passivo do incidente, devidamente qualificados, haja vista que serão intimados para se manifestar.

Portanto, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para distribuir o incidente, observando os esclarecimentos dos parágrafos anteriores.

Sem prejuízo, diante da informação de que o executado JAIRO FERREIRA DE SOUZA encontra-se preso, nos termos do art. 72, II do CPC, manifeste-se a Curadoria Especial quanto à penhora e à avaliação, para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Com a manifestação, retornem os autos conclusos. - Datado e assinado digitalmente -
22/01/2024 19:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:26

Juntada de Certidão
20/12/2023 20:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2023 13:06

Recebidos os autos
15/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:06

Outras decisões
07/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2023 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/12/2023 22:22

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 12:41

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:15

Recebidos os autos
26/10/2023 17:15

Outras decisões
23/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704302-03.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ADRIANA MARQUES DO ROSARIO EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA, JAIRO BATISTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o autor comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel, sob pena de desconstituição.

Com a comprovação, prossiga-se nos termos determinados no ID 156314439. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/09/2023 20:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2023 17:30

Recebidos os autos
25/09/2023 17:30

Outras decisões
25/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704302-03.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MARQUES DO ROSARIO EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA, JAIRO BATISTA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Decisão ID 156314439, comprove o credor a averbação do termo de penhora no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo comprovação, expeça-se novo mandado de avaliação do imóvel de QR 206, CONJUNTO 19, LOTE 25, SAMAMBAIA NORTE/DF, Matrícula n.º 252.975-3º RIDF, encaminhando-se com o mandado a cópia da certidão de matrícula aposta em ID. 145349569. *datado e assinado digitalmente*
04/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:03

Expedição de Termo.
29/08/2023 21:59

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 21:59

Desentranhado o documento
27/08/2023 19:15

Recebidos os autos
27/08/2023 19:15

Outras decisões
07/08/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2023 17:59

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704302-03.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MARQUES DO ROSARIO EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA, JAIRO BATISTA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte exequente quanto a determinação da decisão de ID: "deverá ser averbada no Cartório de Registros, conforme art. 844, CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do termo pelo credor" Após a averbação, cumpra-se as demais determinações da referida decisão. *datado e assinado digitalmente*
18/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:08

Recebidos os autos
11/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:08

Outras decisões
16/06/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/06/2023 10:33

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 01:10

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
04/06/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 15:57

Recebidos os autos
22/04/2023 15:57

Outras decisões
28/03/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2023 14:15

Recebidos os autos
22/03/2023 14:15

Outras decisões
03/03/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
25/02/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:10

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:10

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:12

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
17/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2022 16:49

Recebidos os autos
16/12/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/12/2022 13:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/12/2022 01:49

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:43

Recebidos os autos
13/12/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/12/2022 11:00

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:16

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2022 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/11/2022 00:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2022 14:24

Juntada de Certidão
25/11/2022 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/11/2022 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/11/2022 19:28

Recebidos os autos
18/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:28

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/11/2022 00:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2022 18:43

Recebidos os autos
25/10/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/10/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2022 01:03

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2022 12:26

Recebidos os autos
22/09/2022 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2022 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/09/2022 12:11

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:42

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:54

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 23:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2022 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2022 17:48

Recebidos os autos
13/09/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/08/2022 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:35

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2022 09:14

Recebidos os autos
25/07/2022 09:14

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/07/2022 13:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2022 12:26

Recebidos os autos
20/07/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/07/2022 02:29

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 16:57

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:41

Expedição de Edital.
03/06/2022 19:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2022 14:32

Recebidos os autos
03/06/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/05/2022 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2022 08:43

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:15

Expedição de Certidão.
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de JAIRO BATISTA DA SILVA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 01/04/2022 23:59:59.
17/02/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Edital em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
10/01/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 07:50

Expedição de Edital.
18/12/2021 15:37

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 16:45

Recebidos os autos
01/12/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:45

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/11/2021 17:52

Recebidos os autos
26/11/2021 17:52

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/11/2021 08:13

Transitado em Julgado em 25/11/2021
25/11/2021 13:20

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Sentença em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:06

Recebidos os autos
30/09/2021 17:06

Julgado procedente o pedido
16/09/2021 19:00

Publicado Decisão em 03/09/2021.
16/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
14/09/2021 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/09/2021 18:15

Recebidos os autos
13/09/2021 18:15

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/09/2021 08:59

Expedição de Certidão.
09/09/2021 19:29

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 22:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2021 12:18

Recebidos os autos
31/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES DO ROSARIO em 26/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/08/2021 21:40

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 08:55

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:39

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:15

Recebidos os autos
26/07/2021 17:15

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/07/2021 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2021 17:02

Recebidos os autos
16/07/2021 17:02

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/07/2021 09:11

Expedição de Certidão.
13/07/2021 22:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2021 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 18:32

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de JAIRO BATISTA DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 17:58

Recebidos os autos
11/05/2021 17:58

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/05/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 16:03

Expedição de Certidão.
04/05/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2021 10:25

Mandado devolvido dependência
20/04/2021 09:35

Mandado devolvido dependência
20/04/2021 09:35

Mandado devolvido dependência
07/04/2021 17:34

Mandado devolvido dependência
07/04/2021 17:34

Mandado devolvido dependência
07/04/2021 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 18:43

Recebidos os autos
26/03/2021 18:43

Concedida a Medida Liminar
26/03/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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