28/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:36

Recebidos os autos
28/08/2025 15:36

Outras decisões
18/07/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 12:43

Juntada de comunicação
10/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:32

Juntada de comunicação
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:57

Recebidos os autos
09/06/2025 17:57

Deferido o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE).
02/06/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:18

Expedição de Mandado.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:35

Desentranhado o documento
04/04/2025 16:27

Recebidos os autos
04/04/2025 16:27

Outras decisões
24/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:13

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:27

Juntada de comunicação
07/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:05

Recebidos os autos
07/02/2025 15:05

Deferido o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE).
31/01/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:12

Recebidos os autos
10/12/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
02/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/12/2024 14:34

Recebidos os autos
02/12/2024 14:34

Deferido o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE).
26/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:05

Recebidos os autos
13/11/2024 17:05

Indeferido o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE)
06/11/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/11/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:43

Recebidos os autos
25/10/2024 15:43

Deferido o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE).
25/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 17:49

Expedição de Mandado.
20/09/2024 18:09

Recebidos os autos
20/09/2024 18:09

Deferido em parte o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE)
12/09/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
12/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:26

Recebidos os autos
03/09/2024 15:26

Outras decisões
03/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706604-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELI LOPO LESSA AMADOR EXECUTADO: P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES, GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP, MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES EIRELI, FRANCA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, diante do resultado da diligência, intime-se a parte autora para requerer o que entender ser de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
16/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 18:15

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706604-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELI LOPO LESSA AMADOR EXECUTADO: P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES, GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP, MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES EIRELI, FRANCA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA D E C I S Ã O Por meio da petição de ID 204058217 a credora pugnou pela expedição de mandado de penhora dos veículos VW/Voyage, placa HLH-7B24, e BMW 116i, dotado de placa OFE-3823.

Em relação ao VW/Voyage, POSTERGO A ANÁLISE do pleito.

Antes, INTIME-SE a parte exequente para ter ciência da existência de diversas ordens de restrição sobre o bem (ID 133894553), devendo ainda dizer se mantém o interesse na efetivação da constrição e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Mantido o interesse na penhora, DEFIRO, desde já, a expedição de mandado de penhora para o endereço indicado no ID 204058217.

Em relação ao veículo BMW, INDEFIRO a penhora do bem, porquanto conforme atesta a consulta de ID 204408323, o veículo possui restrição de alienação fiduciária, não sendo assim passível de constrição.

Entendo, ademais, que não há possibilidade de penhora dos direitos aquisitivos sobre contratos de alienação fiduciária, capitalização e/ou consórcios, visto que tal procedimento não se coaduna com os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, notadamente da celeridade e simplicidade, porquanto se aguarda longo prazo para que haja quitação, transmudando-se assim num fator de demora na entrega da prestação jurisdicional.

Nessa esteira (mutatis mutandis): "JUIZADO ESPECIAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE DIREITOS ADVINDOS DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL.

SUSPENSÃO.

INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DA LEI 9.099/95.

IMPOSSIBILIDADE.

PENHORA VIA BACENJUD.

SÓCIOS PESSOAS FÍSICAS E FIRMA INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

COTAS SOCIAIS DE SÓCIOS DE PESSOA JURÍDICA.

PERSONALIDADES JURÍDICAS DISTINTAS. 1.

Conquanto se admita a penhora de direitos oriundos de contratos de alienação fiduciária de bem imóvel, ou seja, sobre eventuais direitos decorrentes da amortização do financiamento efetuada pelo devedor.

Se efetivada, demandará a suspensão do processo por longo tempo, quer em razão do lapso temporal para a quitação do financiamento do imóvel, ou, no caso de mora do executado, pela devolução das parcelas pagas em razão da expropriação do bem pelo credor, o que não se coaduna com a simplicidade e celeridade do rito da Lei 9.099/95. 2.

A penhora deve se dar da forma menos onerosa ao devedor e, assim, não deve recair sobre cotas sociais de sociedades simples e empresárias, sobretudo quando apenas um dos sócios é devedor, a fim de não haver a quebra da affectio societatis e, consequentemente, a dissolução da própria sociedade.

Com efeito, deve-se esgotar os demais meios de satisfação do crédito.

Ademais, o patrimônio da sociedade não se confunde com o patrimônio dos seus sócios, que possuem personalidades jurídicas distintas. 3.

Quanto ao bloqueio dos ativos financeiros dos executados, em razão do considerável lapso de tempo decorrido desde a última consulta, é razoável que se realize nova consulta em nome dos executados. 4.

Comprovado (ID 6195577), que o executado Vitor Moreira da Silva constitui também firma individual, admite-se a penhora de seus ativos financeiros, uma vez que o seu patrimônio se confunde com o patrimônio do sócio individual, ambos respondendo pela solvência da execução. 5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, para determinar a penhora, via BacenJud, de créditos existentes em conta corrente dos executados pessoas físicas e firma individual.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, da lei 9099/95. 6.

A ementa servirá de acórdão, conforme art. 46 da Lei 9.099/95.".

Acórdão 1089469, 07006683120178079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 12/4/2018, publicado no DJE: 24/4/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
17/07/2024 18:40

Recebidos os autos
17/07/2024 18:40

Deferido em parte o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE)
17/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:24

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706604-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELI LOPO LESSA AMADOR EXECUTADO: P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES, GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP, MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES EIRELI, FRANCA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão anterior: "...

Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção...."
03/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:50

Recebidos os autos
03/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/06/2024 16:42

Juntada de comunicação
21/06/2024 16:35

Expedição de Ofício.
20/06/2024 18:41

Recebidos os autos
20/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/06/2024 14:18

Juntada de comunicação
12/06/2024 14:13

Expedição de Ofício.
02/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/04/2024 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 16:38

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706604-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELI LOPO LESSA AMADOR EXECUTADO: P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES, GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP, MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES EIRELI, FRANCA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte autora para requerer o que entender ser de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
19/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/03/2024 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 18:41

Expedição de Mandado.
06/02/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:20

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:01

Recebidos os autos
24/01/2024 17:01

Outras decisões
22/01/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/01/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:12

Recebidos os autos
11/12/2023 15:12

Indeferido o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE)
11/12/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/12/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:49

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:00

Recebidos os autos
20/11/2023 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
17/11/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 05:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
13/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 19:01

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:42

Recebidos os autos
19/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:54

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706604-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELI LOPO LESSA AMADOR EXECUTADO: P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES, GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP, MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES EIRELI, FRANCA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
08/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/08/2023 10:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/08/2023 17:25

Recebidos os autos
01/08/2023 17:25

Deferido em parte o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE)
01/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/07/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706604-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELI LOPO LESSA AMADOR EXECUTADO: P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES, GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP, MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES EIRELI, FRANCA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para imprimir o alvará expedido em seu favor.

Intime-se a parte credora também para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no mesmo prazo sob pena de arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
20/07/2023 08:56

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:20

Recebidos os autos
20/06/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
09/06/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/05/2023 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 13:42

Expedição de Mandado.
28/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:23

Recebidos os autos
28/03/2023 17:23

Deferido em parte o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE)
28/03/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/03/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
16/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 13:35

Expedição de Mandado.
03/03/2023 13:17

Recebidos os autos
03/03/2023 13:17

Deferido o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE).
01/03/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:03

Recebidos os autos
14/02/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/02/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:31

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:19

Decorrido prazo de SUELI LOPO LESSA AMADOR em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:24

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 17:37

Expedição de Certidão.
24/01/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 13:01

Expedição de Mandado.
30/11/2022 12:44

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/11/2022 08:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/11/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 07:26

Recebidos os autos
22/11/2022 07:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/11/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2022 15:05

Recebidos os autos
10/11/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:05

Expedição de Mandado.
04/11/2022 17:41

Recebidos os autos
04/11/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/11/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 15:50

Recebidos os autos
24/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/10/2022 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2022 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2022 15:24

Expedição de Mandado.
09/09/2022 18:19

Desentranhado o documento
09/09/2022 18:19

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 18:18

Desentranhado o documento
09/09/2022 18:18

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 18:18

Desentranhado o documento
09/09/2022 18:18

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 15:00

Recebidos os autos
06/09/2022 15:00

Deferido em parte o pedido de SUELI LOPO LESSA AMADOR - CPF: *20.***.*47-28 (EXEQUENTE)
05/09/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
05/09/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2022 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2022 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2022 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP em 22/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 08:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/07/2022 08:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/07/2022 08:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2022 10:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2022 13:33

Expedição de Mandado.
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 15:19

Recebidos os autos
14/07/2022 15:19

Deferido o pedido de
13/07/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/07/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 14:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 16:56

Expedição de Certidão.
03/07/2022 22:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2022 22:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/07/2022 20:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:41

Recebidos os autos
21/06/2022 14:41

Outras decisões
20/06/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/06/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/06/2022 16:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/06/2022 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 16:47

Recebidos os autos
26/05/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/05/2022 18:23

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:17

Expedição de Mandado.
18/05/2022 17:06

Expedição de Mandado.
17/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 16:17

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2022 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 18:49

Expedição de Mandado.
08/04/2022 18:44

Recebidos os autos
08/04/2022 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 07/04/2022 23:59:59.
20/03/2022 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2022 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2022 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 14:17

Recebidos os autos
08/03/2022 14:17

Outras decisões
08/03/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/03/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 14:43

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 17:48

Expedição de Mandado.
14/02/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 15:12

Expedição de Certidão.
08/02/2022 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 18:37

Expedição de Mandado.
27/01/2022 19:03

Recebidos os autos
27/01/2022 19:03

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/01/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
30/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
27/12/2021 17:57

Expedição de Certidão.
27/12/2021 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 00:23

Decorrido prazo de SUELI LOPO LESSA AMADOR em 16/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 18:20

Expedição de Mandado.
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 18:22

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2021 18:54

Expedição de Mandado.
02/12/2021 13:14

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 18:27

Recebidos os autos
22/10/2021 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
21/10/2021 13:32

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 20/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2021 14:49

Recebidos os autos
23/09/2021 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/09/2021 17:56

Processo Desarquivado
20/09/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:37

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 14:37

Transitado em Julgado em 18/09/2021
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de SUELI LOPO LESSA AMADOR em 17/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:56

Recebidos os autos
27/08/2021 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2021 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/08/2021 02:43

Decorrido prazo de SUELI LOPO LESSA AMADOR em 24/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 02:29

Decorrido prazo de P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 20/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 14:38

Juntada de Petição de impugnação
19/08/2021 22:07

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 17:43

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
10/08/2021 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/08/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 13:01

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
09/08/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 16:14

Juntada de Petição de certidão
14/05/2021 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 13:54

Recebidos os autos
11/05/2021 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/05/2021 22:37

Audiência Conciliação designada em/para 10/08/2021 17:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2021 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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