13/08/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 16:18

Recebidos os autos
07/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706664-38.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Decisão/Certidão de ID 239880233.

Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar a Execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2025 15:12:23.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
04/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
15/06/2025 05:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/06/2025 05:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 14:00

Juntada de comunicação
01/04/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 17:08

Expedição de Mandado.
28/03/2025 22:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/03/2025 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 18:38

Expedição de Mandado.
18/03/2025 04:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/02/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
28/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 17:34

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
02/11/2024 09:47

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 14:55

Recebidos os autos
30/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 14:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/10/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 18:32

Recebidos os autos
09/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706664-38.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 23 de setembro de 2024 17:12:08.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
24/09/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706664-38.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, manifeste-se a parte autora sobre a contra proposta de ID 210403815 anexada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2024 16:34:21.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
11/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:27

Recebidos os autos
07/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:21

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:25

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 04/06/2024 23:59.
18/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706664-38.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 EXECUTADO: ROBERTO MARIANO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024 17:08:13.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
03/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706664-38.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 EXECUTADO: ROBERTO MARIANO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 180848836 precluiu.

De ordem, encaminho os autos para expedição de alvará de levantamento de valores em favor da parte executada.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique os dados da conta bancária e/ou chave PIX e em nome de quem deverá ser expedido o alvará, se da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação.

No mesmo prazo, juntar aos autos planilha atualizada do débito exequendo, descontando-se os valores expropriados, bem como indique bens penhoráveis do devedor, sob pena de suspensão por execução frustrada, nos termos do art. 921, inc.

III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 8 de março de 2024 08:23:04.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
10/03/2024 22:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 08:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:22

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 08:22

Desentranhado o documento
05/03/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:48

Recebidos os autos
07/12/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:48

Deferido em parte o pedido de ROBERTO MARIANO DA SILVA - CPF: *49.***.*11-38 (EXECUTADO)
27/11/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 11:48

Recebidos os autos
27/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706664-38.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 EXECUTADO: ROBERTO MARIANO DA SILVA DECISÃO A parte credora SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

No entanto, DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de ROBERTO MARIANO DA SILVA CPF/CNPJ: *49.***.*11-38, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/5983-46.

Aguarde-se por 72 horas.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:55

Recebidos os autos
15/09/2023 14:55

Deferido em parte o pedido de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
09/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706664-38.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 EXECUTADO: ROBERTO MARIANO DA SILVA DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita em favor do executado.

Anote-se.

Na petição de ID. 160464291, o executado formula proposta de acordo.

Contraproposta de acordo pelo exequente no ID. 162092623.

Na petição de ID. 163437880, o executado oferta nova proposta de acordo.

Nova contraproposta de acordo no ID. 166529061.

Por fim, no ID. 168945440, o executado rejeita a contraproposta e requer remessa dos autos à contadoria judicial para apuração do quantum devido, bem como designação de audiência para tratativas de acordo.

Sucintamente relatado.

Decido.

A ação executiva adota a estreita via do rito previsto no art. 771 e seguintes do CPC, de modo que não se admite a delibação e produção probatória acerca dos cálculos do débito exequendo.

Nesse ponto, eventual irresignação quanto ao excesso do débito exequendo demanda a oposição do processo autônomo de embargos à execução, nos termos do art. 917, inc.

III e §2º, inc.

I, todos do CPC.

Ademais, tal pleito não se confunde com exceção de pré-executividade, uma vez que não dispensa produção probatória.

Quanto ao pedido de designação de audiência, percebe-se que nada impede que o devedor interaja com a parte exequente diretamente, sem a intervenção judicial, colacionando aos autos instrumento de acordo para fins de extinção do processo.

Soma-se a isso as frustradas tentativas de composição das partes por meio das reiteradas propostas apresentadas aos autos, sendo que eventual audiência de conciliação apenas sobrecarregariam o Juízo (art. 335, CPC), protelariam o andamento processual, sem trazer qualquer utilidade ao feito.

Assim, INDEFIRO o pedido de ID. 168945440.

Intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis do devedor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inc.

III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:04

Recebidos os autos
05/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:04

Indeferido o pedido de ROBERTO MARIANO DA SILVA - CPF: *49.***.*11-38 (EXECUTADO)
22/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706664-38.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 EXECUTADO: ROBERTO MARIANO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição com PROPOSTA DE ACORDO, conforme ID 163437880.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2022, manifeste-se a parte ( X ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 15 de julho de 2023 00:37:43.

THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral
15/07/2023 00:38

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2023 01:21

Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 17:28

Expedição de Mandado.
08/03/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:35

Expedição de Certidão.
03/03/2023 20:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/01/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 16:17

Expedição de Mandado.
16/01/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 17:51

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2022 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:39

Recebidos os autos
19/08/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/07/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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