05/09/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
04/09/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 04:28

Processo Desarquivado
27/08/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 05:43

Processo Desarquivado
19/08/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 19:48

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:25

Recebidos os autos
05/08/2025 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 00:15

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 21:37

Recebidos os autos
31/07/2025 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ALDENICIA MARIA BATISTA em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700510-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDENICIA MARIA BATISTA EXECUTADO: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do executado em realizar o pagamento espontâneo do débito, aplico-lhe multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Ademais, intimo a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga planilha atualizada e discriminada do débito, com o acréscimo dos percentuais acima referidos e do valor das custas recolhidas para esta fase processual.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2025 16:31:14.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
20/07/2025 17:36

Recebidos os autos
20/07/2025 17:36

Outras decisões
20/07/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:24

Recebidos os autos
17/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:24

Deferido o pedido de ALDENICIA MARIA BATISTA - CPF: *62.***.*50-72 (EXEQUENTE).
17/06/2025 00:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/06/2025 21:45

Processo Desarquivado
16/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 17:22

Recebidos os autos
11/10/2024 17:22

Deferido o pedido de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (REU).
11/10/2024 01:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:54

Recebidos os autos
30/09/2024 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALDENICIA MARIA BATISTA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:37

Recebidos os autos
20/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:27

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 15:55

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:41

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:24

Recebidos os autos
22/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/03/2024 23:08

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 16:37

Recebidos os autos
06/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:37

Outras decisões
06/03/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:32

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 27/02/2024 23:59.
14/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
13/02/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ALDENICIA MARIA BATISTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ALDENICIA MARIA BATISTA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
16/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 18:34

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 11:40

Expedição de Mandado.
08/01/2024 20:10

Recebidos os autos
08/01/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:10

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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