15/07/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:27

Recebidos os autos
07/07/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2025 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 07:41

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 19:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 15:36

Recebidos os autos
01/07/2025 15:36

Deferido o pedido de MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA - CPF: *99.***.*29-68 (REQUERENTE).
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700512-94.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico que, em obediência ao Provimento Geral da Corregedoria, artigo 33, inciso XXIV, intimo as PARTES do retorno dos autos à primeira instância.

Faço os autos conclusos à MM.

Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de Brasília.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 12:51:43.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
30/06/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:59

Recebidos os autos
09/01/2025 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 19:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:48

Recebidos os autos
26/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:48

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 16:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700512-94.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 14:29:26.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/07/2024 09:57

Recebidos os autos
09/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:38

Recebidos os autos
21/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:38

Outras decisões
29/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/05/2024 17:31

Recebidos os autos
27/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/05/2024 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:33

Recebidos os autos
27/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:18

Recebidos os autos
20/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:18

Outras decisões
13/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Indenização por Dano Moral (10433) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0700512-94.2024.8.07.0012 REQUERENTE: MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão Interlocutória Aprecio os embargos declaratórios retro para acolhê-los.

Explicada, agora, a imprescindibilidade do fornecimento pelo autor de outro e-mail, e sendo a obtenção de um novo e-mail providência, via de regra, de facílima consecução, como condição de eficácia da tutela de urgência deferida, concedo ao autor 5 (cinco) dias para que forneça nestes autos ao Facebook um novo e-mail.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 09:42

Recebidos os autos
30/04/2024 09:42

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/04/2024 20:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:08

Recebidos os autos
18/04/2024 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:54

Recebidos os autos
17/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:20

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 17:39

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2024 03:29

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:33

Expedição de Mandado.
24/01/2024 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 16:23

Recebidos os autos
24/01/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/01/2024 16:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2024 15:50

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/01/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 14:46

Recebidos os autos
23/01/2024 14:46

Outras decisões
22/01/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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