23/10/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 04:44

Processo Desarquivado
22/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700459-90.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO EXECUTADO: NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA, JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S DECISÃO Em manifestação ID 190140820, a parte exequente requer o arquivamento provisório (suspensão) do processo até a conclusão do pagamento das parcelas previstas em acordo.

INDEFIRO o pedido, pois na manifestação ID 182422361, foi requerida a homologação do acordo firmado entre as partes.

O acordo foi homologado na sentença ID 188108530.

A homologação do acordo implica na extinção do processo.

Logo, não coaduna com pedido superveniente de suspensão.

Ademais, a parte exequente pode, a qualquer momento após o arquivamento definitivo dos autos, requerer o cumprimento do título judicial que homologou a avença, em caso de descumprimento da parte executada.

Intimem-se as partes.

Na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2024 13:47

Recebidos os autos
30/04/2024 13:47

Indeferido o pedido de ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - CPF: *94.***.*08-20 (EXEQUENTE)
16/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:26

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700459-90.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO EXECUTADO: NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA, JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S DECISÃO Da análise dos presentes autos, verifico que, de fato, consta erro material na sentença, especificamente quanto à quantia a ser levantada por alvará pela parte executada.

Considerando que o art. 494, I, do CPC, autoriza a alteração da sentença para correção de erros materiais, sem estabelecer prazo para esse fim, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo.

Isto posto, corrijo o erro material da sentença de ID 188108530, para que onde se lê: “DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 27.155,23 (vinte e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA, CPF n.º *10.***.*30-15 (...).”, leia-se: “DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 29.892,37 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA, CPF n.º *10.***.*30-15 (...).” No mais, permanece a sentença tal como lançada.

I.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:57:39.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 17:34

Recebidos os autos
13/03/2024 17:34

Outras decisões
06/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:33

Juntada de consulta sisbajud
04/03/2024 07:35

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 16:47

Transitado em Julgado em 28/02/2024
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
28/02/2024 17:16

Recebidos os autos
28/02/2024 17:16

Homologada a Transação
09/02/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:52

Recebidos os autos
23/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 12:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:55

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:14

Recebidos os autos
13/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 22:06

Recebidos os autos
21/11/2023 22:06

Deferido o pedido de ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - CPF: *94.***.*08-20 (EXEQUENTE).
21/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:47

Recebidos os autos
08/11/2023 18:47

Deferido em parte o pedido de ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - CPF: *94.***.*08-20 (EXEQUENTE)
25/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 09:42

Recebidos os autos
20/10/2023 09:42

Deferido o pedido de ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - CPF: *94.***.*08-20 (EXEQUENTE).
25/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:56

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:27

Recebidos os autos
15/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:48

Recebidos os autos
28/08/2023 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/08/2023 10:20

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 21:07

Recebidos os autos
15/08/2023 21:07

Deferido o pedido de ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - CPF: *94.***.*08-20 (EXEQUENTE).
31/07/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2023 15:55

Recebidos os autos
27/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:55

Outras decisões
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 20:30

Recebidos os autos
26/05/2023 20:30

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2023 04:15

Processo Desarquivado
10/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:40

Expedição de Certidão.
21/09/2022 18:13

Recebidos os autos
21/09/2022 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
21/09/2022 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:08

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:09

Recebidos os autos
27/06/2022 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2022 22:32

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:06

Juntada de Petição de apelação
29/04/2022 02:20

Publicado Sentença em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:02

Recebidos os autos
26/04/2022 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2022 19:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2022 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/04/2022 18:59

Recebidos os autos
18/04/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/04/2022 12:23

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:00

Publicado Intimação em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:17

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:25

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de NEILTON NOGUEIRA DE SOUSA em 10/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:51

Publicado Intimação em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 12:44

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:56

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
12/02/2022 03:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:45

Recebidos os autos
11/02/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
04/02/2022 21:40

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:47

Recebidos os autos
25/01/2022 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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