TJDFT - 0700430-84.2024.8.07.0005
1ª instância - Juizado Especial Civel de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 22:27
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 15:08
Transitado em Julgado em 30/09/2024
-
01/10/2024 02:22
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:24
Publicado Sentença em 17/09/2024.
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16/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700430-84.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA SOARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Diante da manifestação do credor, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I.
Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
12/09/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 18:35
Recebidos os autos
-
11/09/2024 18:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/09/2024 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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06/09/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 12:17
Juntada de Alvará de levantamento
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04/09/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 22:34
Recebidos os autos
-
03/09/2024 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
02/09/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 16:15
Recebidos os autos
-
17/06/2024 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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17/06/2024 10:38
Juntada de Certidão
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14/06/2024 05:44
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
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17/05/2024 02:52
Publicado Despacho em 17/05/2024.
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17/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:30
Recebidos os autos
-
15/05/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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11/05/2024 03:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
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02/05/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:36
Publicado Sentença em 18/04/2024.
-
17/04/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:35
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/04/2024 17:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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08/04/2024 19:54
Recebidos os autos
-
08/04/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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05/04/2024 04:36
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA SOARES em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:52
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
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21/03/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 14:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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19/03/2024 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
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19/03/2024 14:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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18/03/2024 09:11
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2024 02:22
Recebidos os autos
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18/03/2024 02:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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14/03/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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31/01/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 19:50
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700430-84.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA SOARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.
Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.
Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.
Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.
Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Em cumprimento à decisão proferida pela Des.
Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.
A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.
Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.
Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
29/01/2024 14:18
Recebidos os autos
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29/01/2024 14:18
Recebida a emenda à inicial
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29/01/2024 12:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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28/01/2024 15:59
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/01/2024 05:38
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 05:28
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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18/01/2024 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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17/01/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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15/01/2024 16:58
Recebidos os autos
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15/01/2024 16:58
Determinada a emenda à inicial
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15/01/2024 13:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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15/01/2024 13:38
Juntada de Certidão
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15/01/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/01/2024 13:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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15/01/2024 13:25
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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13/01/2024 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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