12/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700438-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS REVEL: ILMA BARBOSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada a petição retro, por meio da qual o perito designa data e local para a realização dos trabalhos periciais, conforme dados abaixo. -26 de setembro de 2025, às 08h.

Local: QR 118, Conjunto H, Lote 10, Casa 02, Santa Maria, Distrito Federal.

Nos termos da Portaria 03/2019, ficam as partes intimadas da data de início dos trabalhos periciais, devendo, ainda, avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram.

BRASÍLIA-DF, 10 de setembro de 2025 09:12:49.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
10/09/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:17

Recebidos os autos
08/09/2025 16:17

Outras decisões
26/08/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:59

Recebidos os autos
30/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:59

Outras decisões
15/07/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700438-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS REVEL: ILMA BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO A sentença foi anulada, reconhecida a necessidade de dilação probatória.

Assim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, conclusos para saneamento.

I.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
06/06/2025 16:59

Recebidos os autos
06/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:59

Outras decisões
27/05/2025 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:07

Recebidos os autos
19/07/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 19:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS em desfavor de ILMA BARBOSA DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas finais eventualmente em aberto, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
29/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
26/02/2024 08:30

Recebidos os autos
26/02/2024 08:30

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/01/2024 14:08

Recebidos os autos
18/09/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:26

Recebidos os autos
05/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:26

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/08/2023 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:40

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 14:15

Recebidos os autos
31/07/2023 14:15

Decretada a revelia
20/06/2023 19:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/06/2023 15:00

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:23

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
27/04/2023 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
27/04/2023 18:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 00:47

Recebidos os autos
26/04/2023 00:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2023 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 14:11

Expedição de Mandado.
15/04/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 12:39

Expedição de Mandado.
27/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 14:59

Recebidos os autos
07/03/2023 14:59

Outras decisões
18/01/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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