13/03/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:33

Recebidos os autos
06/03/2024 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a JHONATHAN SANTANA DAVID - CPF: *44.***.*60-94 (EMBARGANTE).
21/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705570-36.2023.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JHONATHAN SANTANA DAVID EMBARGADO: COOP.

DE ECON.

CRED.

MUTUO DOS EMPREG.

DA EMPR.

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ESTADO DE MINAS GERAL LTDA CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte autora para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023 06:38:16.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
15/12/2023 06:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:18

Recebidos os autos
14/12/2023 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
13/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:39

Recebidos os autos
06/12/2023 11:39

Determinado o arquivamento
24/11/2023 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de COOP. DE ECON. CRED. MUTUO DOS EMPREG. DA EMPR. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ESTADO DE MINAS GERAL LTDA em 18/10/2023 23:59.
24/09/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 08:03

Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023 14:20

Decorrido prazo de JHONATHAN SANTANA DAVID em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:10

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705570-36.2023.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JHONATHAN SANTANA DAVID EMBARGADO: COOP.

DE ECON.

CRED.

MUTUO DOS EMPREG.

DA EMPR.

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ESTADO DE MINAS GERAL LTDA SENTENÇA JHONATHAN SANTANA DAVID ajuuzou ação contra COOP.

DE ECON.

CRED.

MUTUO DOS EMPREG.

DA EMPR.

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ESTADO DE MINAS GERAL LTDA.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 160307707).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID n. 165564539).

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:40

Recebidos os autos
18/07/2023 15:40

Indeferida a petição inicial
17/07/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JHONATHAN SANTANA DAVID em 22/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:38

Recebidos os autos
30/05/2023 19:38

Outras decisões
29/05/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
28/04/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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