14/11/2024 16:32

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:18

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 14:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/07/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VIDA REAL LTDA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 12:20

Recebidos os autos
03/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 12:20

Recebidos os autos
03/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 12:04

Recebidos os autos
02/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2024 15:53

Juntada de Petição de agravo
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/06/2024 09:18

Recebidos os autos
05/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/05/2024 11:58

Recebidos os autos
14/05/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 19:12

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:24

Conhecido o recurso de PANIFICADORA E CONFEITARIA VIDA REAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:43

Juntada de pauta de julgamento
10/04/2024 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2024 17:15

Recebidos os autos
03/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
01/04/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:22

Recebidos os autos
22/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
22/03/2024 14:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:03

Conhecido o recurso de PANIFICADORA E CONFEITARIA VIDA REAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 17:03

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte
12/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 17:01

Recebidos os autos
26/09/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/09/2023 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 11:36

Recebidos os autos
19/09/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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