23/02/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 20:45

Recebidos os autos
19/02/2024 20:45

Determinado o arquivamento
19/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704543-82.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO ECOS LTDA - EPP REQUERIDO: EMANOEL DA SILVA RAMOS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por COLEGIO ECOS LTDA - EPP em face de EMANOEL DA SILVA RAMOS.

Tendo em vista o termo de audiência ID 184316999 e as petições IDs 185139615 e 185334567, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 31 de janeiro de 2024, às 19:09:19.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de EMANOEL DA SILVA RAMOS em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 13:07

Recebidos os autos
01/02/2024 13:07

Homologada a Transação
31/01/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2024 18:31

Juntada de intimação
31/01/2024 18:29

Juntada de intimação
31/01/2024 16:51

Recebidos os autos
31/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:43

Decorrido prazo de COLEGIO ECOS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:34

Decorrido prazo de EMANOEL DA SILVA RAMOS em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704543-82.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO ECOS LTDA - EPP REQUERIDO: EMANOEL DA SILVA RAMOS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Verifico pelas cláusulas 1 e 2 do termo de acordo ID 184316999 que consta provável erro quanto à especificação de quem se responsabilizou pelo pagamento da quantia de R$ 3.665,61, considerando o conteúdo da petição inicial e que os boletos serão encaminhados pelo autor ao réu, sugerindo que o pagamento será devido pelo réu ao autor (e não o contrário, como redigido).

Assim, intimem-se as partes para que esclareçam o provável erro material e manifestem anuência à substituição da cláusula 1 por: "1.

A parte requerida compromete-se a pagar à parte requerente a quantia total de R$ 3.665,61 (três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), dividida em 20 (vinte) parcelas de R$183,28 (cento e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), sendo todas parcelas pagas mediante boleto bancário".

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

Após, tornem os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA - DF, 23 de janeiro de 2024, às 13:27:43.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/01/2024 14:22

Recebidos os autos
23/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/01/2024 21:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:40

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0704543-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO ECOS LTDA - EPP REQUERIDO: EMANOEL DA SILVA RAMOS Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: EMANOEL DA SILVA RAMOS não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 166733100.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 11:47:16.
27/07/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0704543-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO ECOS LTDA - EPP REQUERIDO: EMANOEL DA SILVA RAMOS Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 29/08/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/YrJpT4 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2023 16:24:32.
16/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
16/07/2023 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2023 16:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 13:58

Recebidos os autos
01/06/2023 13:58

Deferido o pedido de COLEGIO ECOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-21 (REQUERENTE).
01/06/2023 01:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
31/05/2023 17:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 12:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 00:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2023 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 18:11

Recebidos os autos
27/01/2023 18:11

Deferido o pedido de COLEGIO ECOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-21 (REQUERENTE).
27/01/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/01/2023 12:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2023 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/01/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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