10/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700007-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a resposta ao memorando de ID 208000007, abaixo reproduzida, enviada pela Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC do TJDFT, via correio eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para fornecer os dados bancários do beneficiário, em observância ao exposto acima, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:49

Expedição de Memorando.
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700007-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de ID. 205408997, referente ao ressarcimento das custas iniciais tendo em vista que a foi juntada ao processo (ID. 146155913 e 146155914) e considerando a ausência de custas quanto à ação em tela.

I.

Após, arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/08/2024 17:40

Recebidos os autos
14/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:40

Deferido o pedido de ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO - CPF: *24.***.*58-49 (REQUERENTE).
30/07/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700007-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor deverá verificar o procedimento de devolução das custas judiciais junto ao Núcleo de Controle de Custas, Multas, Finanças e Depósitos Judiciais (NUCON), pelo endereço eletrônico [email protected], tendo em vista que o acórdão de ID. 195503489 dispôs sobre a ausência de custas quanto à ação em epígrafe.

I.

Sem requerimentos, arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 18:32

Recebidos os autos
18/07/2024 18:32

Outras decisões
04/07/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 09:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:24

Recebidos os autos
04/07/2024 09:24

Determinado o arquivamento
02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:24

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700007-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para informar se a obrigação definida nestes autos fora integralmente cumprida, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/05/2024 14:51

Recebidos os autos
27/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:01

Recebidos os autos
22/08/2023 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2023 19:26

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 07:05

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/07/2023 06:35

Recebidos os autos
18/07/2023 06:35

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 13:57

Recebidos os autos
12/06/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 15:17

Recebidos os autos
12/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
11/05/2023 19:19

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 04:33

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:19

Recebidos os autos
17/02/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:19

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 04:07

Decorrido prazo de ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 10:46

Recebidos os autos
25/01/2023 10:46

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/01/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
21/01/2023 19:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/01/2023 14:33

Recebidos os autos
12/01/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
11/01/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/01/2023 18:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/01/2023 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/01/2023 16:09

Recebidos os autos
10/01/2023 16:09

Declarada incompetência
02/01/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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