03/05/2024 14:01

Baixa Definitiva
03/05/2024 12:47

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREI ACHCAR ALBUQUERQUE MARANHAO em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:19

Publicado Acórdão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:27

Recebidos os autos
25/03/2024 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:38

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 13:53

Recebidos os autos
04/03/2024 08:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/02/2024 09:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:17

Publicado Acórdão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:49

Recebidos os autos
05/12/2023 16:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
05/12/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão
04/12/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:45

Juntada de intimação de pauta
28/11/2023 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 17:09

Recebidos os autos
27/11/2023 17:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/11/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/11/2023 17:04

Recebidos os autos
27/11/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
18/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 15:16

Recebidos os autos
08/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/09/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:27

Recebidos os autos
22/08/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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