09/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 22:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 22:51

Juntada de Certidão
04/09/2025 22:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2025 18:27

Recebidos os autos
04/09/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/09/2025 18:06

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
06/06/2025 17:25

Conhecido o recurso de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS - CPF: *20.***.*71-04 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:56

Recebidos os autos
21/03/2025 18:00

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:00

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/03/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:59

Recebidos os autos
20/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/02/2025 13:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/02/2025 22:32

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 17:49

Recebidos os autos
19/12/2024 17:49

Negado seguimento a Recurso
14/11/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2024 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2024 17:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/11/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 15:09

Recebidos os autos
12/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
11/11/2024 17:29

Recebidos os autos
11/11/2024 17:29

Processo Reativado
15/06/2021 16:43

Baixa Definitiva
15/06/2021 16:24

Expedição de TST.
15/06/2021 16:23

Juntada de Certidão
05/08/2020 08:40

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
05/08/2020 08:40

Juntada de Certidão
23/07/2020 16:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
23/07/2020 16:24

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (RECORRENTE) em 22/07/2020.
23/07/2020 02:19

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:19

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 22/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 02:15

Publicado Certidão em 15/07/2020.
15/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 02:15

Publicado Certidão em 15/07/2020.
15/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 15:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
10/07/2020 15:29

Recebidos os autos
10/07/2020 15:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
10/07/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 02:25

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 08/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:21

Publicado Certidão em 17/06/2020.
10/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2020 17:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/07/2020 17:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/07/2020 17:49

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS - CPF: *20.***.*71-04 (RECORRIDO) em 08/07/2020.
16/06/2020 15:22

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 15:22

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 09:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
15/06/2020 09:19

Juntada de Certidão
12/06/2020 11:21

Juntada de Petição de agravo
22/05/2020 13:23

Publicado Decisão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 14:17

Juntada de Certidão
15/05/2020 09:25

Juntada de Certidão
23/03/2020 15:46

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)
23/03/2020 15:46

Recebidos os autos
23/03/2020 15:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
21/03/2020 12:47

Recurso Especial não admitido
18/03/2020 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2020 16:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/03/2020 16:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/03/2020 16:04

Juntada de Certidão
05/03/2020 02:18

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 02:36

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 09:36

Juntada de Certidão
20/01/2020 10:51

Juntada de Certidão
20/01/2020 10:37

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
23/12/2019 18:09

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)
23/12/2019 18:09

Expedição de Certidão.
23/12/2019 18:09

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:20

Juntada de Certidão
06/12/2019 02:40

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 02:40

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 05/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 19:21

Juntada de Petição de recurso especial
13/11/2019 02:21

Publicado Ementa em 13/11/2019.
13/11/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 14:07

Recebidos os autos
07/11/2019 18:39

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido
07/11/2019 18:12

Deliberado em Sessão - julgado
27/09/2019 10:39

Juntada de Certidão
23/09/2019 14:30

Expedição de Certidão.
20/09/2019 14:23

Juntada de Certidão
20/09/2019 13:27

Incluído em pauta para 30/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
13/09/2019 17:11

Recebidos os autos
13/09/2019 16:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/09/2019 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/09/2019 17:59

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
03/09/2019 17:00

Juntada de Certidão
03/09/2019 16:46

Juntada de Certidão
03/09/2019 16:43

Recebidos os autos
03/09/2019 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/09/2019 16:33

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
03/09/2019 16:33

Juntada de Certidão
03/09/2019 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2019 07:37

Recebidos os autos
03/09/2019 07:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
02/09/2019 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
02/09/2019 02:21

Publicado Despacho em 02/09/2019.
30/08/2019 16:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
30/08/2019 15:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
30/08/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 17:32

Recebidos os autos
28/08/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2019 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/08/2019 14:49

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS - CPF: *20.***.*71-04 (EMBARGADO) em 06/08/2019.
15/08/2019 14:49

Juntada de Certidão
07/08/2019 03:36

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 06/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 02:27

Publicado Despacho em 30/07/2019.
29/07/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 17:16

Recebidos os autos
25/07/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 16:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/07/2019 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/07/2019 14:43

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE), ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS - CPF: *20.***.*71-04 (APELADO) em 10/07/2
19/07/2019 14:42

Juntada de Certidão
13/07/2019 02:39

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 02:39

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 02:39

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 02:39

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 02:37

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 02:37

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 12/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 02:19

Publicado Certidão em 24/06/2019.
24/06/2019 02:19

Publicado Certidão em 24/06/2019.
21/06/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 14:39

Expedição de Certidão.
14/06/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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