TJDFT - 0701994-73.2021.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAYANE GAMA DA SILVA ROCHA

CPF *64.***.*87-46

Advogados

LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA

OAB: 27757/DF

CPF *33.***.*25-68

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB: 34125/DF

CPF *03.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ: 16.727.230/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF *50.***.*63-20

JESUS FERREIRA ADVOGADOS

CNPJ: 17.213.028/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 21:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 02:47

    Publicado Certidão em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 09/11/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 17:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/11/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 22:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 04:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 03:04

    Publicado Despacho em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 27/10/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 23:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/10/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 02:37

    Publicado Certidão em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 19:19

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/10/2023 19:18

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/10/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:15

    Outras decisões

  • 20/10/2023 11:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/10/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 00:36

    Publicado Certidão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 21:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/08/2023 03:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 01:40

    Publicado Certidão em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701994-73.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYANE GAMA DA SILVA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

    M.

    Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

    BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 17:20:54.

    KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral

  • 03/08/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 16:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 03/08/2023 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/08/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 02/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 00:45

    Publicado Certidão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701994-73.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYANE GAMA DA SILVA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

    BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 12:04:20.

    PAULO DE ALENCAR Servidor Geral

  • 28/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:04

    Outras decisões

  • 20/07/2023 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 00:19

    Publicado Despacho em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701994-73.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYANE GAMA DA SILVA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Data e hora da assinatura digital.

    Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

  • 14/07/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/07/2023 01:43

    Decorrido prazo de RAYANE GAMA DA SILVA ROCHA em 12/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:34

    Publicado Despacho em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 00:30

    Publicado Certidão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 20:38

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 20:38

    Outras decisões

  • 27/03/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 27/03/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 17:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 23:56

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 23:56

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/12/2022 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/12/2022 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

  • 01/11/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 01:06

    Publicado Despacho em 24/10/2022.

  • 22/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 12:24

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 19/10/2022 08:46

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 08:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 18/10/2022 20:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/10/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2022 22:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 15/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59:59.

  • 19/09/2022 17:32

    Juntada de Petição de impugnação

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Certidão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 17:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 29/08/2022 16:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/08/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Despacho em 18/07/2022.

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/07/2022 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/06/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 24/05/2022 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:31

    Publicado Despacho em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 13/05/2022 16:52

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 10:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/12/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 15:38

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/12/2021 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 16/12/2021 14:48

    Transitado em Julgado em 14/12/2021

  • 16/12/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:59

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 02:53

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 15/10/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 16:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/10/2021 15:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 15/10/2021 14:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/08/2021 02:46

    Publicado Certidão em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 02:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 02:32

    Publicado Certidão em 10/06/2021.

  • 09/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 07/06/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 20:48

    Juntada de Petição de laudo

  • 15/05/2021 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 20:01

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 02:33

    Publicado Certidão em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 30/04/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 15:45

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 10/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de RAYANE GAMA DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 18:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2021 17:59

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2021 20:23

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 20:23

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 17/03/2021 02:30

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 15/03/2021 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 15/03/2021 14:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 06:55

    Recebidos os autos

  • 13/03/2021 06:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/03/2021 11:17

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/03/2021 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 04/03/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 02:47

    Publicado Despacho em 18/02/2021.

  • 12/02/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 10/02/2021 19:08

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 09:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/02/2021 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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