01/08/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 04:18

Processo Desarquivado
31/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:16

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 18:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702082-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO ROCHA GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DEUTSCHE LUFTHANSA AG SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 165508139.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/07/2023 16:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:55

Recebidos os autos
19/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:55

Determinado o arquivamento
18/07/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:18

Recebidos os autos
18/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:18

Homologada a Transação
18/07/2023 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:59

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 14:30

Recebidos os autos
12/05/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2023 15:10

Recebidos os autos
11/05/2023 15:10

Recebida a emenda à inicial
10/05/2023 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/05/2023 18:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:17

Recebidos os autos
27/04/2023 15:17

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 08:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/04/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2023 20:14

Recebidos os autos
11/04/2023 20:14

Outras decisões
11/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/04/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 17:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 17:19

Recebidos os autos
28/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/03/2023 10:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:34

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 09:06

Recebidos os autos
22/03/2023 09:06

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:59

Recebidos os autos
16/01/2023 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2023 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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